Conforme a proposta, o portal deverá atender a todas as normas da Lei de Acesso à Informação.
Audiência pública contou com secretário de Educação de Teresina, representantes de Conselhos, do Ministério Público
No Piauí, partido aguarda definição do diretório nacional sobre caminhos das eleições 2022.
No documento, a parlamentar solicitou que a tramitação do PL aconteça em caráter de urgência
O auxílio, no valor de R$ 500,00, ganhou repercussão em toda região Nordeste.
“Temos na CPI pessoas de responsabilidade e compromisso e que estão fazendo coisa séria".
Vereador disse que os profissionais desempenham serviço essencial à sociedade.
O deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), relator da proposta, emitiu parecer favorável e único em relação aos Indicativos porque ambos versam sobre o mesmo tema
O indicativo estabelece o piso mínimo mensal para profissionais graduados em enfermagem de R$ 7.315,00
A proposição será encaminhada para aprovação pelo Plenário.
, Sampaio realizou encontros com professores da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) para debater a necessidade de regulamentação.
O objetivo desta proposta é de que seja elaborada em conjunto pelas secretarias competentes, um projeto de lei visando a concessão do auxílio combustível
Na Casa foi aprovado parecer favorável do deputado Henrique Pires ao Projeto de Lei 91/21 da deputada Flora Izabel (PT)
Assembleia aprovou 15 projetos, entre eles a criação do CRESUS.
O deputado Franzé Silva (PT) é o autor da proposta.
Segundo o parlamentar, a iniciativa pretende combater os efeitos da pobreza menstrual, que é a falta de acesso a recursos e infraestrutura
Ao justificar a proposta, o deputado afirma que os custos com taxas são elevados.
O projeto vai ser apreciado na Assembleia Legislativa e, depois de aprovado, levado até o governador Wellington Dias.
O indicativo solicita que esse grupo seja incluso no planejamento municipal de vacinação.
Proposição passou pela CCJ e agora segue para a Comissão de Saúde, Educação e Cultura. Se aprovada, será votada em Plenário.
O indicativo de projeto de lei foi apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Themístocles Filho (MDB).
Vereador vai propor a criação de Banco de Construção Teresinense para ajudar famílias carentes.
O Projeto de Lei Ordinária obriga restaurantes, bares e casas noturnas a adotar medidas de auxílio a mulheres que se sintam em situação de risco.
. O projeto determina ainda a classificação dos corantes como contaminantes ambientais.
A matéria será apreciada agora pelos deputados em sessão plenária na Assembleia Legislativa