Município de Água Branca foi selecionado pelo UNICEF como um dos municípios de porte um, que realiza com prioridade, a escuta qualificada na Assistência Social.
Agora, o objetivo do governo é evitar uma nova onda de reclamações e de derrotas no Congresso
No início do mês, foi divulgado o edital contendo o cronograma e as diretrizes para o Enem 2023
A descriminalização começou ser analisada em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes
De acordo com a investigação, as citadas contratações teriam sido ilicitamente direcionadas a uma única empresa fornecedora dos equipamentos de robótica.
O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006)
A proposta quer a permissão de habeas corpus contra decisões individuais proferidas por integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) ou do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Os 40% são considerados como despesas necessárias para exercer a atividade, como manutenção do veículo, combustível, pneus, limpeza, entre outros.
Pato já estava utilizando as instalações do São Paulo desde fevereiro de 2023 para sua reabilitação após passar por uma cirurgia no joelho no ano anterior.
Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização
O caso não inclui a venda de drogas, que continuará ilegal independentemente do resultado
Eduardo Appio foi retirado do cargo após ter sua conduta investigada e ter, supostamente, ameaçado o filho do desembargador federal Marcelo Malucelli
A proposta inclui a possibilidade da transferência direta de emendas de bancada a estados, ao Distrito Federal e a municípios.
Emendas de relator não foram completamente incluídas no documento
Foram resgatados 24 trabalhadores em condições análogas à de escravo em pedreiras, na região sul do estado
Novo estudo da Organização Meteorológica Mundial diz que há uma probabilidade de 66% de a média anual de aquecimento ultrapassar o limite de 1,5°C
Existem mais de 1 bilhão de pessoas em todo o mundo que estão com deficiência ou insuficientes em vitamina D.
Para realizar o procedimento, é necessário acessar o site do Inep e aguardar o resultado, que será divulgado em 19 de maio
O projeto de lei equipara as atividades de grupos criminosos organizados, como milícias e facções, às ações terroristas
Candidatos que foram contemplados com a isenção do Enem 2022, mas não compareceram aos dois dias de prova, precisam justificar a ausência
Durante a pandemia, o cantor Leoni, considerado um pioneiro no mundo digital, foi um dos primeiros artistas a promover lives no YouTube
Inep também disponibilizou resultado do pedido de isenção das taxas de inscrições, mas os candidatos podem entrar com recurso
A consulta é individual e, para isso, o candidato precisa acessar o site, digitar o seu CPF e a senha de cadastro
Até semana passada foram apresentadas 870 e empenhados R$ 1.226.639. Em 2021, os 81 senadores apresentaram 880
Bell Marques, Claudia Leitte, Léo Santana, Banda Eva e Parangolé são os nomes já confirmados na Micarina Meio Norte