Operação em presídio do Ceará capturou 12 advogados envolvidos com facções criminosas. Plano federal prevê expansão para 138 unidades prisionais
De acordo com o decreto, o indulto não se aplica a condenados por atentados ao Estado Democrático de Direito.
Proposta elaborada por Ricardo Lewandowski endurece penas, cria banco nacional sobre facções e prevê novas regras para monitoramento de presos ligados ao crime organizado.
Neste ano, o decreto inovou ao vedar o indulto aos condenados por abuso de autoridade, a fim de não favorecer agentes públicos
Indulto é uma prerrogativa do presidente da República para encerrar a pena de grupos específicos de condenados à prisão.
O julgamento teve apoio da maioria dos ministros que votou a favor da invalidação do indulto.
A ex-primeira dama tem utilizado as redes sociais não apenas como plataforma política, mas também para divulgar os produtos com sua assinatura.
Em entrevista ao ielcast, o ex-governador falou sobre a prisão de Lula: "O papel desgraçado de Sérgio Moro, tirar Lula da eleição".
Por causa de ataques aos membros do Supremo, o parlamentar foi condenado pela mesma corte por 10 votos a 1
O processo contra Silveira é mais um caso que opõe o Supremo ao governo Bolsonaro.
O parlamentar relatou o resultado do teste em entrevista à CBN, mas disse que fará um novo exame para confirmar a infecção.
Medida em estudo pode sair neste mês e deve beneficiar, por exemplo, pessoas com doenças graves
Mais de 97% dos internos cumprem a medida de forma legal.
Ele afirmou ainda que não prorrogará a intervenção no Rio.
Eles foram liberados no dia 24 devem retornar no dia 1º de janeiro
No Brasil inteiro cerca de 2.249 presos não voltaram as celas.
STF
Indulto
Mandados de prisão devem ser expedidos a partir da próxima segunda.
Não se sabe ao certo o número de presos que serão beneficiados
Traficante ganha liberdade e comemora com festa
Ele chegava em casa com a família, em Pindamonhangaba, após voltar de culto religioso
Decisão torna o ex-policial livre de débitos pendentes com a Justiça. Oliveira havia sido condenado a 120 anos de prisão