TUDO SOBRE "Indulto natal presos"

Saiba que PMs e políticos já foram para 'Papudinha', ala em que Bolsonaro pode ficar preso

Um dos episódios mais lembrados envolve o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, preso preventivamente durante as investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro.

Dino vota para condenar Bolsonaro e mais 7 por golpe; placar é de 2 a 0

Antes, o ministro e relator, Alexandre de Moraes, já havia votado para condenar os 8 réus.

Lula e a mensagem de Natal: 'Tempo de fortalecer os laços que realmente importam'

Nesta segunda-feira (23), o presidente Lula assinou o decreto que regulamenta e concede o indulto de Natal de 2024.

Indulto natalino de Lula deixa de fora líderes de facção e presos por crimes sexuais

Indulto é uma prerrogativa do presidente da República para encerrar a pena de grupos específicos de condenados à prisão.

Indulto de Natal: Presidente Lula deve excluir condenados pelo 8 de janeiro

O indulto de Natal é dado para pessoas condenadas que cumprem pena em presídios.

Indulto de Natal de Bolsonaro pode perdoar penas por furto e porte de armas

O decreto pode beneficiar com perdão da pena, condenados por crimes como furto simples, estelionato, receptação e porte ilegal de armas de fogo.

MP julga inconstitucional indulto de Natal de Bolsonaro à PMs do Carandiru

O indulto de Natal do presidente Jair Bolsonaro (PL) concede o perdão aos policiais condenados pelo massacre de Carandiru.

Indulto de Natal beneficia policiais envolvidos no massacre de Carandiru

Para conceder benefício aos 69 agentes condenados pela ação policial, decreto traz a inclusão de um artigo considerado controverso

Deputado Coronel Armando, do PSL, testa positivo para Covid-19

O parlamentar relatou o resultado do teste em entrevista à CBN, mas disse que fará um novo exame para confirmar a infecção.

Presidente Jair Bolsonaro assina decreto de indulto para presos no Natal

Indulto natalino é um perdão de pena e costuma ser concedido todos os anos em período próximo ao Natal

Pai que foi solto após assassinar filho volta a ser preso em Teresina

No dia do crime, Francisco das Chagas chegou em casa embriagado e desferiu golpes de faca no jovem durante uma discussão e Cristiano acabou morrendo a caminho do hospital.

Detento volta para a prisão após receber indulto de Natal no Piauí

Irmã Dulce visitava presídios e atendeu até cangaceiro de Lampião

Para cumprir sua missão de evangelização, a freira ia para a penitenciária com a sua sanfona, instrumento que aprendeu a manejar na juventude, e tocava para os detentos no pátio.

Bolsonaro vai perdoar doentes graves, mas exclui preso corrupto

Presidente assinou decreto de perdão de pena restrito e humanitário para doentes graves e terminais nesta sexta-feira (8). Decreto deve ser publicado na segunda-feira (11).

Temer deve excluir crime de corrupção de indulto, diz Jungmann

Indulto deste ano deve adotar os mesmos critérios de 2016.

Palácio do Planalto confirma que não haverá indulto de Natal

Indulto do ano passado foi questionado no Supremo Tribunal Federal.

Saída de final de ano vai beneficiar 449 presos no semiaberto no PI

Mais de 97% dos internos cumprem a medida de forma legal.

Bolsonaro afirma que não dará indulto para presos em seu governo

Ele afirmou ainda que não prorrogará a intervenção no Rio.

Supremo não julgar habeas corpus é grave, afirma Gilmar Mendes

Ministro comparou a situação com "omissão de socorro"

Presidente do STF suspende decreto de indulto de Natal de Temer

Ministra suspendeu pontos que abrandavam as condições para indulto

Maranhão: 500 presos ganham saída temporária de Natal

Os que não retornarem passam a ser considerados foragidos.

Acusado de homicídio em Timon é preso na casa da avó em Teresina

O acusado saiu para o indulto do Natal em 2015 e não voltou mais.

Nova regra pode vetar direito ao indulto para presos

Nova regra pode vetar direito ao indulto para presos

Projeto de Silas veda benefícios a detentos que cometerem crimes

A proposta do substitutivo a lei 1354/2015

12 dos 250 presos beneficiados com o indulto de Natal não voltam

No Brasil inteiro cerca de 2.249 presos não voltaram as celas.