Empresas alegam insegurança jurídica e pedem critérios mais rígidos para remoção de conteúdos considerados ilícitos
Consulta pública aberta pelo CNE busca alinhar regras da formação de professores no ensino semipresencial e reduzir inseguranças jurídicas no setor educacional.
Senador Alessandro Vieira (MDB-SE) defende a rejeição do projeto de dosimetria de penas para atos de 8 de janeiro. Ele alerta para enfraquecimento do combate ao crime e insegurança jurídica. Confira!
No campo da educação superior, cabe ao Ministério da Educação (MEC) regular, supervisionar e avaliar os cursos e instituições de ensino
Ex-presidente comenta despacho de Alexandre de Moraes que pede análise sobre prisão preventiva
A proposta visa corrigir a insegurança jurídica gerada por decisões conflitantes do Supremo Tribunal Federal (STF).
Esta iniciativa tem como objetivo consolidar a legislação existente e resolver questões de insegurança jurídica que têm impacto no mercado financeiro
Durante a ocasião, a cantora Maria Bethânia estará presente a convite de Barroso para entoar o Hino Nacional
Barroso reconheceu a importância da segurança jurídica para criar um ambiente de negócios favorável e abordou tema durante palestra realizada hoje.
A decisão já foi comunicada ao senador Ciro Nogueira (PP), ex-ministro da Casa Civil, e é embasada na insegurança jurídica em torno da sua participação.
Para advogada especialista na área de gênero, documento gera 'insegurança jurídica' e está em desacordo com a legislação.
O novo texto possibilitou a qualquer pessoa – física ou jurídica – apresentar proposta para aquisição de qualquer bem imóvel da União
Problema gera insegurança jurídica para vítimas do Parque Rodoviário
Conhecimentos nas áreas de meio ambiente e mercado imobiliário
Confira a lista dos governadores que assinaram o documento da AESBE em novembro
Em entrevista, o presidente da OAB comentou sobre polêmicas no STF.
Muitos cuidadores não têm quem os acompanhe e têm direito negado.
A inovadora descoberta foi feita pela pesquisadora Diaponira.
O projeto tratava da repactuação para o pagamento dos débitos
Nova revisão agrada a sindicatos de trabalhadores
A decisão está datada como do dia 28 agosto
Nova lei trabalhista traz mudanças, mas ainda enfrenta resistência
'O que puder fazer por decreto, vamos fazer', disse o ministro.
Mendes criticou a decisão da presidente do STF, Cármen Lúcia