A Promotoria de Luzilândia, durante a visita de inspeção semestral realizada no mês de maio de 2019.
Em caso de descumprimento dos proprietários ou responsável pela edificação, é previsto a multa diária de até R$ 1.000,00.
O PROCON/MPPI lavrou três autos de infração, que darão origem a processos administrativos, nos termos da Lei Complementar n° 36/04. Os fornecedores têm o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impugnação.
A medida visa a importância da inspeção predial como garantia de segurança e proteção.
A Defensoria Pública elenca vários problemas constatados como a superlotação do CEM.
Para a Promotora de Justiça que coordenou a inspeção, o mais urgente é se trabalhar a educação dos jovens que se encontram apreendidos.
"Ela diminui o risco de acidentes prediais e contribui para um melhor direcionamento dos investimentos nos condomínios e para as adequações do plano de manutenção", relatou a vereadora Cida.
A Vigilância Sanitária também fará a inspeção em outros pontos comerciais, como hotéis, supermercados, drogarias e consultórios
Consumidor mostrou que empresa agiu de forma irregular em fiscalização da unidade consumidora por não ter entregue Termo de Ocorrência e Inspeção e ter retirado o medidor de energia sem realizar o seu lacre, prejudicando o exame pericial.
A expedição norueguesa fez uma inspeção detalhada do submarino naufragado há 30 anos
Durante a inspeção, a atriz foi flagrada por uma amiga, que brincou com a situação.
Os roteiros serão cumpridos por duas equipes, de seis veterinários do Serviço de Inspeção.
A apreensão foi feita durante uma inspeção geral na Penitenciária Milton Dias Moreira
Uma coruja foi encontrada descansando no motor.
Para MP, ex-prefeito conferiu vantagem indevida a empresa ao manter contrato para inspeção. G1 entrou em contato com defesa de Kassab e aguarda resposta.
O ministro Bruno Dantas acatou pedido do Ministério Público de Contas e ordenou a abertura de uma inspeção que mira a atuação da Equipe Especial de Programação de Combate a Fraudes Tributárias (EEP Fraude)
Ministro Bruno Dantas determinou a inspeção nesta terça-feira (26) atendendo a pedido do MP. TCU vai apurar eventual desvio de finalidade das atividades da Receita.
Serão avaliados espaços e qualidade do serviço oferecido
Prova objetiva será aplicada em 10 de fevereiro de 2019.
Após a matrícula, os pais devem entregar a documentação na escola
São mais de 650 escolas em todo Estado
Os editais contemplarão cargos de nível médio e superior.
Novas regras começam a valer durante o ano
O sistema de matrículas ficará disponível enquanto tiver vagas