Presidente critica falta de adesão dos governadores à PEC da Segurança Pública e destaca a responsabilidade compartilhada em operações policiais
Lewandowski disse ainda que a PEC propõe que seja colocado, de forma expressa, na Constituição que as competências atribuídas à União não excluem as competências “comuns e concorrentes”
Em menos de 40 minutos, o presidente Arthur Lira colocou a pauta em votação e conseguiu aprovar sem dificuldade. Os 10 deputados do Piauí votaram.
O desempenho cearense, quando comparado com o segundo trimestre de 2024, apresenta elevação de 0,42%, contra 0,9% do nacional.
Se aprovada pela CCJ, a PEC ainda enfrentará dois turnos de votação no plenário do Senado, onde serão necessários pelo menos 49 votos específicos
Atualmente, a PEC, de autoria da deputada Érika Hilton (PSol-SP), já conta com mais de 190 assinaturas, ultrapassando o mínimo de 171 exigidas para ser protocolada
O próximo passo será a tramitação no Senado, onde a PEC precisa de 27 apoios para ser protocolada
A deputada Erika Hilton (PSOL) conquistou as assinaturas necessárias para protocolar a PEC que propõe a jornada de trabalho 4x3 no Brasil. A mobilização popular nas redes sociais impulsionou a iniciativa, que agora enfrenta desafios no Congresso.
Foi aprovada a inversão da pauta da comissão, com 29 votos favoráveis contra 12 contrários e duas abstenções, para que a PEC começasse a ser analisada
A proposta de proibir totalmente o aborto no Brasil está em discussão na CCJC. A PEC 164/12, pautada para hoje, gera polêmica por criminalizar o procedimento até em situações já legalmente amparadas.
Para avançar, a PEC precisa do apoio de 171 deputados, equivalente a um terço da Câmara dos Deputados
Valdemar Costa Neto busca apoio para que a PEC seja votada. Para isso, pressionará o presidente da Câmara, Arthur Lira
Ministro Alexandre Padilha disse em entrevista que governo tem outras prioridades, mas a PEC aprovada no Senado no ano passado que atinge ministros da Suprema Corte também tem apoio de parlamentares do PT
Fortaleza se torna a quarta cidade mais populosa do Brasil, segundo novo levantamento do Censo IBGE.
Marcelo Castro relembrou pesquisas, na opinião dele, fraudulentas nas eleições de 2022 em que mostravam Sílvio Mendes a frente de Rafael Fonteles para o governo do estado
A PEC tem como objetivo restringir as decisões individuais no STF e em outros tribunais superiores que suspendam a eficácia de leis aprovadas pelo Congresso
SItuação preocupa o partido, que não governa nenhuma capital e tem o chefe do Executivo como principal cabo eleitoral na tentativa de reverter a situação
Fontes próximas a José Múcio indicam que a resistência à PEC pode estar ligada a um lobby intenso por parte de policiais militares
Copa América e Euro x Champions e Libertadores: o público brasileiro gosta mais de futebol de seleções ou de clubes?
Presidente determinou a formação de comissão especial para deliberar sobre a PEC que visa criminalizar a posse o porte de qualquer quantidade de droga ilícita.
A PEC 65 propõe dar autonomia orçamentária ao Banco Central, que poderia permitir gastos e investimentos adicionais, mas a autonomia poderia levar à "privatização" do BC, prejudicando funções públicas como estabilização da moeda.
Elmano de Freitas expressou confiança na Justiça e mencionou a possibilidade de um acordo entre os estados antes do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
No 'Programa do Guga Noblat', a deputada federal opinou sobre a 'PEC das Praias' e teceu críticas ferrenhas ao jogador e digital influencer brasileiro.
A PEC propõe a venda de terrenos da Marinha a ocupantes, incluindo áreas a 33 metros da maré.
A PEC visa facilitar a transferência de bens em áreas urbanas da União para estados, municípios ou proprietários privados