O ministro ainda citou "práticas criminosas" e uso eleitoreiro do programa. No Piauí, 11,5 mil famílias vão entrar e 29 mil sair.
O Código de Postura do Município não permite a ocupação de espaços públicos ou privados na cidade sem autorização prévia do órgão competente
Documento da Corte de Contas irá auxiliar a Justiça Eleitoral na verificação dos gestores que podem disputar as Eleições 2022
Deputado propõe suspender aplicação de parte dos recursos destinados à Transnordestina.
Nos locais notificados foi constatada acondicionamento de peças em depósitos sem a devida organização
Advogado Astrogildo Assunção avalia a matéria, que foi para sanção presidencial
Todas as publicidades expostas em prédios ou áreas abertas (outdoors, placas, faixas, bandeiras e outros) devem ser autorizadas
Compete à Justiça Eleitoral declarar a inelegibilidade ou não de um responsável que conste da lista encaminhada pelo TCE/PI.
A lista será atualizada até data final do prazo de registro de candidatura. Compete à Justiça Eleitoral declarar a inelegibilidade ou não de um responsável que conste da lista encaminhada pelo TCE/PI.
A relação contém os julgamentos desta Corte, transitados em julgado, dos últimos oito anos, considerando a data da realização das eleições em 15 de novembro de 2020.
Cerca de 6.989 estabelecimentos passaram por fiscalização, que vem sendo feita desde o início da pandemia
O volume de chuvas reduziu no Piauí mas ainda devem ocorrer de maneira isolada.
A apreensão contou com o apoio da Polícia Militar de Oeiras.
A ação tem como objetivo coibir o depósito de material de ferro velho em áreas proibidas pela Prefeitura de Teresina.
Para atuar de forma legalizada, os estabelecimentos de depósito, venda e compra de sucata precisam de licença emitida pela Superintendência de Desenvolvimento Urbano da região onde estão localizados.
A intenção da PRF é retirar de circulação as motocicletas que possam levar a causa de acidentes com vítimas
Os agentes chegaram à dupla após uma denúncia anônima sobre a prática criminosa
Produtos apreendidos não tinham certificação nem atendiam aos padrões estabelecidos pelo órgão.
Alguns queijos estavam com odor forte por conta do transporte inadequado.