Advogado Astrogildo Assunção avalia a matéria, que foi para sanção presidencial
Todas as publicidades expostas em prédios ou áreas abertas (outdoors, placas, faixas, bandeiras e outros) devem ser autorizadas
Compete à Justiça Eleitoral declarar a inelegibilidade ou não de um responsável que conste da lista encaminhada pelo TCE/PI.
A lista será atualizada até data final do prazo de registro de candidatura. Compete à Justiça Eleitoral declarar a inelegibilidade ou não de um responsável que conste da lista encaminhada pelo TCE/PI.
A relação contém os julgamentos desta Corte, transitados em julgado, dos últimos oito anos, considerando a data da realização das eleições em 15 de novembro de 2020.
Cerca de 6.989 estabelecimentos passaram por fiscalização, que vem sendo feita desde o início da pandemia
O volume de chuvas reduziu no Piauí mas ainda devem ocorrer de maneira isolada.
A apreensão contou com o apoio da Polícia Militar de Oeiras.
A ação tem como objetivo coibir o depósito de material de ferro velho em áreas proibidas pela Prefeitura de Teresina.
Para atuar de forma legalizada, os estabelecimentos de depósito, venda e compra de sucata precisam de licença emitida pela Superintendência de Desenvolvimento Urbano da região onde estão localizados.
A intenção da PRF é retirar de circulação as motocicletas que possam levar a causa de acidentes com vítimas
Os agentes chegaram à dupla após uma denúncia anônima sobre a prática criminosa
Produtos apreendidos não tinham certificação nem atendiam aos padrões estabelecidos pelo órgão.
Alguns queijos estavam com odor forte por conta do transporte inadequado.
15 estabelecimentos foram notificados para que se adequem e retirem seus produtos das calçadas
A SDU Centro Norte iniciou nesta semana um mutirão para fiscalizar de forma mais intensa as calçadas do Centro.
Prazo para regularização do documento vai até 6 de maio
Os atletas são o zagueiro Bassam Al-Rawi e o atacante Almoez Ali
Segundo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anistia pode ser editada até o fim de janeiro