A reforma tributária não aumentará impostos para a reciclagem, garante Fazenda. Catadores terão isenção total e a cadeia produtiva, mais benefícios fiscais.
Dados da Receita Federal apontam que cerca de 84 mil piauienses passam a ser isentos do IRPF com a atualização da faixa.
Senado vota agora no plenário o projeto de lei complementar que regulamenta a Reforma. O texto volta à Câmara.
O pacote fiscal também aplica alíquotas crescentes que podem atingir até 10% para rendimentos acima de R$ 1,2 milhão
Inicialmente, esperava-se que apenas os veículos a combustão fossem afetados pelo Imposto Seletivo
O PL, principal partido de oposição, contabilizou 76 votos contrários, embora 11 de seus deputados tenham apoiado a proposta
Para garantir carne mais acessível, o deputado federal Átila Filho (PP) defende a isenção de impostos para a proteína na reforma tributária.
Segundo o presidente, essa diferenciação visa beneficiar diretamente os consumidores que dependem desses produtos no seu dia a dia
Uma das condições acertadas é que a nova isenção tributária estará sujeita à regulamentação posterior por meio de uma lei específica
O projeto precisa de pelo menos 308 votos em dois turnos no plenário, um cálculo que os apoiadores imaginam alcançar com folga
Essa ampliação abrangeria tributações indiretas, como impostos embutidos em serviços e materiais utilizados por igrejas
Na prática, essa tributação atingirá bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos com excesso de açúcar ou de sal
o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) sinalizou que somente os 10% mais ricos pagarão mais com as novas regras.
Cobrança de imposto vinha em conflito com a isenção tributária garantida aos templos religiosos.
A iniciativa, do ex-senador Siqueira Campos, aguarda designação de relator.
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