O juiz apoiou a tese da acusação, segundo a qual a acusada, Christiane K., teria matado seus filhos, basicamente, por "decepção, raiva e desespero"
A recomendação abrange também pessoas sem crença, afirmando que elas não podem ser obrigadas a receber assistência religiosa indesejada
O juiz Antônio Lopes enfatiza a existência de provas suficientes para a manutenção do julgamento.
O ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, comunicou sua decisão de retornar ao Brasil e disputar as eleições em 2022 à hierarquia da empresa onde trabalha, nos Estados Unidos
O empresário já havia sido absolvido em primeira instância em setembro de 2020, em decisão do juiz Rudson Marcos
William Ribeiro, jogador do São Paulo de Rio Grande, foi preso em flagrante por tentativa de homicídio.
O casal se separou após uma denúncia de agressão feita por Viviane contra Pivetta durante férias em família, no mês de julho
A ação também foi indeferida pelo juiz Kelson Carvalho Lopes, do Juizado Especial Cível e Criminal da capital.
Após uma ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), a Justiça do Trabalho expediu uma sentença que proíbe o Esporte Clube Flamengo de participar de competições esportivas e/ou campeonatos de profissionais de futebol. A decisão é do juiz do Trabalho Substituto Gustavo Ribeiro Martins, após a Ação Civil Pública impetrada pelo procurador Edno Moura.
Na prática desses atos ilegais e indevidos, os réus procediam com os descontos da quota parte dos servidores municipais em seus contracheques, mensalmente, entretanto, não repassavam os valores descontados ao INSS,
Câmara aprova novo Código Eleitoral com previsão de quarentena para juízes e policiais
O mandado de prisão foi expedido decorrente de sentença penal condenatória transitada em julgado, ou seja, passou por todas as instâncias.
A vaga antes ocupada pelo Juiz Aderson Antônio Brito Nogueira, cujo biênio se encerrou na última quinta-feira (9).
Previsão de quarentena para juízes e militares foi retirada do texto
Entre as mudanças estabelecidas no relatório, estão a proibição de divulgação de pesquisas eleitorais na véspera e no dia do pleito;
A decisão é do juiz do Trabalho Bruno de Carvalho Motejunas, da vara do Trabalho de Bacabal/MA
Cantora mineira nascida em Juiz de Fora, MG, estava em coma induzido no Hospital Santa Catarina, em São Paulo.
A sentença, proferida pelo juiz Enio Gustavo Lopes Barros, destaca que a vítima Joana Maria de Brito Silva, foi morta na frente da filha menor de 02 anos de idade.
Ele assumirá uma das vagas destinadas a integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF).
O juiz assume o lugar deixado pelo desembargador José Francisco do Nascimento.
Peixe perdeu por 1 a 0 na Arena da Baixada no primeiro jogo das quartas de final da Copa do Brasil. Juiz não marcou um penal claro para o Santos e Furacão teve gol anulado
A justificativa da juíza foi que o ex-juiz Sergio Moro foi declarado parcial pelo Supremo Tribunal Federal (STF), logo as ações nesse processo tornam-se nulas.
O golpe do "motoboy" consiste em uma prática criminosa que consiste no roubo de cartões de crédito das vítimas
A profissão tem pouco ou quase nada do “glamour” que a ela se atribui
Brasileira é derrotada pela irlandesa Kellie Harrington por decisão unânime dos juízes na decisão da categoria até 60kg do boxe