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PM expulsa militares que estavam soltando,com juízes,criminosos de MG, DF e BA
Decisão do juiz da 1ª Vara de Execuções Penais saiu nesta terça-feira.
Medida seria pela segurança do ex-deputado, que está em PE há 2 dias.
TJ - RS abre vagas para Conciliador Cível e Juiz Leigo em Porto Xavier
Juiz ligado a casos de pedofilia pedia exclusão de links sobre a questão. Ministros consideraram que remoção ia além dos poderes do Google.
Oferta ainda será analisada pelo Ministério Público e decidida por juiz.
O Juiz de Direito concede liminar contra ELETROBRAS
O magistrado está afastado de suas funções desde abril deste ano.
Somadas, as condenações de Lalau chegam a 48 anos de prisão. Do total, 14 anos já prescreveram.
Juiz não conseguiu transferir suspeito; quatro presos ficaram feridos em ato.
De acordo com o MP-DF, Vasconcelos descumpriu a Lei de Execuções Penais
Os nomes foram encaminhados para o Tribunal Superior Eleitoral, que irá verificar a documentação de cada candidato
A violência entre as duas torcidas aconteceu aos 17 minutos do primeiro tempo, quando o jogo foi paralisado pelo juiz.
No Instagram, o galã posou sorridente, avisando que estava na casa dos pais, em Juíz de Fora, Minas Gerais, para recarregar as energias.
Para deferir o pedido, o juiz se baseou nas provas documentais juntadas pelo autor.
A defesa havia pedido prioridade com base no Estatuto do Idoso, que assegura celeridade nos processos de presos acima de 60 anos.
Por unanimidade, 05 votos a 0, Gil Carlos e Jesus Pescador foram absolvidos pelos juízes do TRE da acusação de captação ilícita de sufrágio.
Elwood chamou a atenção de juízes de concurso realizado em 2007 na Califórnia
A decisão foi do juiz do 10º Juizado Especial Cível de Goiânia, Fernando Mello Xavier. Cabe recurso da decisão.
EMPRESA JÁ FOI CONDENADA EM OUTROS CASOS PELA MESMA PRÁTICA. DESSA VEZ, PORÉM, JUIZ DECIDIU ELEVAR VALOR DA INDENIZAÇÃO
Juízes reclamam do TJ-PI e pedem segurança ao CNJ
Pleno da OAB requer manifestação do CNJ sobre substituição de juiz
A OSX tem cerca de R$ 4,3 bilhões em dívidas.
A assessoria de imprensa do presidente do STF informou que ele não iria comentar o assunto.