Foi o mesmo desembargador quem revogou a prisão temporária do casal, em abril
Em outubro, ela perdeu a custódia física e jurídica sobre os filhos
O pedido de abertura de processo judicial será encaminhado ao juiz juntamente com o parecer
Juiz do trabalho Paulo Santos Rocha foi afastado de seu cargo pelo Conselho Nacional de Justiça
O fato aconteceu na última sexta-feira (19) e o despejo foi decretado pelo juiz Reginaldo Alencar
TER deu posse a ex Juiz de Oeiras
Decisão foi do o juiz de direito da 2ª Vara, Carlos Roberto de Oliveira Paula
A solenidade de posse aconteceu no plenário do TRE-PI, presidida pela desembargadora Eulália Ribeiro
Bloco de Lírio Gigante
Não foi informada a quantidade de animais levados do sitio do juiz Hebert
A decisão foi tomada com base na Ação Civil Pública proposta pela Promotoria de Justiça de Defesa
Pedro II, desde outubro 2007, sem Juiz Titular
O programa será lançado no Liceu Maranhense, às 9h, com palestras do juiz titular da vara
O TCU também aplicou multa de R$ 10 mil a Alcebíades Tavares Dantas
Prefeitura de Fortaleza por suspeita de superfaturamento na festa de réveillon de 2006 para 2007
Ela tem três dias, a contar a partir da próxima segunda, para cumprir decisão do juiz da 6ª Vara
Por determinação do juiz Biserril Azevedo, Wagner Venâncio ocupou a presidência da Câmara de Caucaia
O juiz, em razão das artimanhas dos vereadores, ordenou que fossem empossados os suplentes no CE
Entre os acadêmicos que compraram diplomas estão filhos de promotores, juízes, médicos do PI
O processo está tramitando na 1ª Vara de Caucaia, cujo juiz titular é Francisco Bizerril Azevedo
No fim da tarde de ontem, o juiz federal, Danilo Fontenelle Sampaio, da 11ª Vara, assinou a sentença
Tráfico de Drogas: Juiz autoriza a libertação de quatro presos em operação da Polícia Federal
Moreira Reis afirmou que se Daniel Melão efetivamente tivesse ligações com os acusados no processo
Usuários são jovens de 15 anos a senhores de 60, entre estudantes e ex-diretores do Governo
Segundo o Juiz, a Cadeia Pública de Tauá não precisa de reformas