O objetivo do projeto, segundo seu autor, o deputado José Nelto (GO), atual líder do Podemos, é agilizar o julgamento das ações contestatórias das infrações de trânsito.
Sete médicos, dois administradores e um autônomo estão entre as vítimas do golpe
Pena foi calculada com base nos 16 anos de detenção por cada abuso, multiplicado pelas vezes em que a vítima foi estuprada
Bittar é autor de propostas que endurecem penas e impedem acesso de presos a benefícios previstos na legislação atual.
A responsabilidade por manter o animal fora das ruas e rodovias é do proprietário.
O duelo válido pela sexta rodada do Campeonato Gaúcho teve briga com socos e expulsões
Na visão do ministro, todas deveriam ser privatizadas, mas o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e os militares pediram que algumas permaneçam estatais.
Voluntárias ensinam a usar lenço em ação do Dia do Câncer
Em 2015, o sistema de saúde pública do Brasil gastou R$ 5,14 bilhões por ano para atender vítimas de violência”
Governadores e ministro do STF pediram as modificações.
Há indícios de violação à privacidade dos consumidores na análise do conteúdo
Ela foi presa em junho de 2018, mas após ganhar liberdade voltou a ameaçar a vítima.
Brasileiro marcou nove vezes em oito partidas este ano, com média de um gol a cada 46 minutos em campo
Projeto coloca condicionante à progressão do regime de cumprimento da pena
Bruno Silva foi denunciado pela procuradoria do TJD-RJ
O projeto de lei também proporá mudanças no Código Penal que, se aprovadas, resultarão no maior rigor no cumprimento das penas.
Esposa de Whindersson Nunes teve o perfil do Instagram invadido neste domingo (3)
O Águas App está disponível nas plataformas Android e IOS e pode ser baixado gratuitamente no Google Play e no APP Store.
Águas de Teresina lança aplicativo
Texto criminaliza caixa 2 e estabelece prisão após segunda instância.
Juíza alegou que apesar do valor ter sido de fato anunciado, diferença do preço real do veículo - avaliado em R$ 50 mil - constata que houve um erro no anúncio. Defesa de jovem diz que vai recorrer.
Edital do teste seletivo simplificado
Uma pessoa foi presa em flagrante.