1ª Vara da Comarca de Altos, cujo titular será o atual juiz auxiliar da Vara Única e 2ª Vara da Comarca de Altos, cuja titular será a atual juíza titular da Vara Única
Como presidente, Bolsonaro tem direito ao foro privilegiado, o que garante que ele só pode ser alvo de investigações criminais com autorização do STF.
Em todo o Brasil, foram 2.544 casos registrados, a maioria nas regiões Sudeste e Sul.
O avião se destinava ao Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. O total de mortos foi de 99 pessoas
O diretor-geral da PRF esteve na sede do Tribunal Superior Eleitoral na tarde deste domingo para prestar esclarecimentos
No domingo (23), ex-deputado resistiu à prisão e atirou com fuzil e jogou 3 granadas, ferindo 2 agentes, mesmo proibido de portar armas
Por causa da relação de Jefferson com o candidato à reeleição, o caso pode prejudicar o chefe do Executivo, já que o ex-deputado é visto como seu aliado fiel
Assim como carros ou obras de arte, você também pode comprar um imóvel através de leilão. Encontrando o bem nas condições adequadas, esse pode ser um negócio
Entre as vítimas famosas estão Sasha Meneghel, filha da apresentadora de televisão Xuxa, e seu marido.
A relação dos processos que seria apreciada em sessão do Plenário Virtual no período de 21 a 28 de outubro terá o julgamento alterado para o período de 24 de outubro a 03 de novembro
Para aderir ao programa, o interessado precisa entrar em contato com a empresa responsável pela regularização fundiária do conjunto habitacional
Empresa deixou de incluir o adaptador de tomada em todos os seus celulares em outubro de 2020 afirmando que a decisão faz parte de 'seus objetivos ambientais'
Quem promoveu esse ato que revoltou brasileiros de ponta a ponta do país, foi o bispo Von Helder, da Igreja Universal
No acumulado dos oito primeiros meses do ano há superávit de R$ 22,15 bilhões
Os oficiais de justiça e avaliadores do Piauí têm dado uma grande contribuição para a melhoria da produtividade do Judiciário Piauiense
A mãe, Ana Carolina de Sousa Lima, declarou que não autorizou que o aborto seja feito e recebeu uma procuração para que o procedimento não aconteça.
Foi instalado também o II Núcleo de Justiça 4.0, responsável pelo julgamento das demandas de jurisdição voluntária da classe Alvará Judicial
No decorrer das investigações, foram identificados 386 benefícios por incapacidade temporária (auxílio-doença) supostamente atrelados à associação criminosa.
Suas dívidas tributárias somam cerca de R$ 2,8 bilhões
O apresentador, que já foi indicado a um Emmy por seu trabalho, publicou uma carta aberta em seu perfil do Instagram na última segunda-feira (19).
As inspeções, que ocorrem regularmente, são realizadas em todos os tribunais para aprimorar os serviços das unidades do Poder Judiciário.
A situação aconteceu na última sexta-feira (16) e os estudantes pedem que a instituição de ensino tome providências.
A investigação teve início a partir de informações produzidas pela Secretaria de Estado da Fazenda que apontou irregularidades na emissão de notas fiscais
O prejuízo efetivo ao INSS, até o momento, é de mais de R$ 1,2 milhão; foram cumpridos mandados em Teresina e Água Branca
O empresário responde a diversos processos no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Após a repercussão do caso, o empresário pediu desculpas.