Defensoria realiza atendimento para população em situação de rua no Club dos Diários nesta terça-feira (10)
A relatora da ação é a ministra Carmen Lúcia, que solicitou perícia na região. O perito foi nomeado no mês passado.
Na decisão, o desembargador Oton Lustosa também aumenta o valor da multa diária para R$ 20 mil em caso de descumprimento da liminar
Os alvos são uma empresa; seu proprietário e um ex-agente público de São Julião responsável pelas licitações investigadas.
O STJ foi acionado para decidir se a competência da investigação do acidente era da Justiça Estadual ou da Justiça Federal
Todos os contratos da empreiteira com o governo federal foram firmados após 2019, ou seja, no governo Bolsonaro
A pasta entendeu que a companhia deixou milhares de pessoas prejudicadas sem prestar a devida assistência.
Nova edição do projeto Defensoria Pop Rua será realizada no próximo dia 10 no Complexo Cultural Club dos Diários
Uma sindicância do CRM-PI opinou pela instauração do Processo Ético Profissional e o do Processo de Interdição Cautelar contra Eurivan Sales Ribeiro.
Para receber o dinheiro, que soma até R$ 1.000, esses profissionais precisam fazer a solicitação de saque
A forma de realização da sessão (videoconferência ou presencial) deverá constar na publicação da pauta de julgamento de cada órgão
A eleição opõe aliados do senador Renan Calheiros (MDB) e do presidente da Câmara, deputado federal Arthur Lira (PP)
Daniel Silveira (PTB-RJ) se limitou a poucas palavras e não mencionou nominalmente o STF durante seu discurso
O contribuinte poderá parcelar qualquer dívida apurada no âmbito do Simples Nacional, desde que o vencimento tenha ocorrido até fevereiro de 2022
O comitê se manifestou após ter sido provocado pela defesa de Lula, que permaneceu 580 dias presos em Curitiba
Reajuste contempla servidores da Prefeitura de Teresina e será aplicado a partir de 1º de maio.
O transtorno não está entre as hipóteses previstas na lei que autorizam o trabalhador a usar o fundo, mas os tribunais entendem que é possível
Por causa de ataques aos membros do Supremo, o parlamentar foi condenado pela mesma corte por 10 votos a 1
Atualmente, Marcelo Odebrecht cumpre pena em regime aberto, sem monitoramento por tornozeleira eletrônica
A proposta ainda esclarece que as entidades ou órgãos públicos poderão fazer uso dos bens, mediante autorização judicial, com parecer do Ministério Público
O mural de Marília Mendonça pintado por Paulo Terra, em São Paulo amanheceu pichado
A companhia aérea, pertencente ao Grupo Itapemirim, parou de voar no final de 2021 após seis meses de operação
Secretário diz que a Semec espera o retorno dos professores às salas de aula.
Moradores da região chamaram a PM por meio do 190 e informaram que havia homens armados na Pousada Paraíso Perdido.
Pela proposta, em 2022 o número de aposentadorias pelo PAI será limitado a 80 servidores