O objetivo das propostas é proibir pessoas condenadas por crimes graves de disputar eleições.
Imbróglio jurídico
TRE determina perda de mandato de Arruda por infidelidade.
Os deputados teriam realizado “ampla publicidade” dos seus nomes nas indumentárias dos foliões, os abadás, usadas durante o carnaval deste ano.
Boa parte delas trata de benefícios para categorias profissionais
Judiciário terá encontro nacional para avaliar atuação
Parecer do MPE acirra a disputa entre grupos políticos em Caxias
Governador disse aos advogados que seria
O que se passa dentro da cabeça de um juiz? Essa é uma pergunta que muitos fazem antes das imprevisíveis sessões das Cortes.
O novo tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, é uma peça mais fundamental do que parece nos esquemas de arrecadação financeira do partido.
A Justiça de São Paulo negou nesta sexta-feira (12/3) o pedido feito pelo promotor José Carlos Blat
A prática rotineira dos políticos de renunciar ao mandato para evitar abertura de processo de cassação pode virar uma longa punição eleitoral
Segundo o ministro Fernando Haddad (Educação), não houve tempo para organizar o exame com um modelo de segurança adequado
Posse está marcada para o dia 23 de abril; mandato é de dois anos.
Os ministros do TSE foram unânimes ao aprovar as novas regras, que devem abranger cerca de 150 mil presos provisórios no Brasil
Com o adiamento do julgamento do recurso impetrado pela defesa do ex-prefeito para a próxima segunda-feira, 08
O deputado foi multado em R$ 10.320,50 por colocar outdoors em Pedro II
A iniciativa faz parte da campanha "Eleições Limpas – Pelo voto livre e consciente".
Hoje é a vez da Corte avaliar o caso do prefeito do município de Cocal de Telha, José Erasmo da Silva
Decisão de Rafael Mendes Taludo foi proferida na última sexta-feira e vice-presidente da Câmara governará a cidade até as novas eleições
Novidades no mensalão do PT ameaça atrapalhar candidatura Dilma
Cassações acirram bate-boca sobre favorecimento imobiliário em SP
Na próxima semana, a Corte avaliará 27 casos envolvendo doadores que ultrapassaram o limite legal.
A decisão cabe recurso, onde a defesa terá um prazo de 24 horas, após terem sido notificados. A defesa afirmou que não foram notificados ainda
Kassab tem sua permanência no cargo garantida por efeito suspensivo.