Pensão alimentícia é dedutível do Imposto de Renda mesmo sem decisão judicial
JECC de Piracuruca realiza acordo de mais de 1 milhão de reais
A Corregedoria Geral da Justiça divulgou um levantamento onde está constatado que a zona Norte é a região da cidade onde existem mais mulheres vítimas
O novo código penal não limita o crime de violência doméstica como lesão corporal, com penas mais brandas.
STJ APLICA LEI MARIA DA PENHA PARA CRIME DE AMEAÇA ENTRE IRMÃOS
Mãe da criança queria tanto trocar bebê por apartamento que nem chegou a registrar a criança
O Ministério Público ainda vai definir o juizado que deverá decidir sobre a pena
Imagens gravadas em Juiz de Fora (MG) mostram funcionárias trocando de roupa.
O capitão Fábio Abreu e o delegado Willame Morais falaram sobre o envolvimento de menores no tráfico de drogas
O incidente aconteceu na véspera do Natal de 2011.
Aberta selecao da Justica Federal para alunos de Direito
Advogado disse que jogador recebeu notícia com tranquilidade e ficou feliz
A acusação não foi encerrada, mas o promotor Marcos Leite informou nesta quarta-feira que o processo não tinha provas suficientes
Gol é condenada a indenizar criança deficiente por dano moral
Paulo Pelaipe foi detido por policiais ao ser acusado de crime de racismo.
Uma mudança de comportamento por parte da população é o principal motivo dessa procura exagerada.
Ator foi acusado de ter desobedecido a ordem judicial de se manter longe da atriz.
Dado Dolabella é absolvido de acusação feita por Luana Piovani
No lugar da pia planejada, encontrou uma bacia improvisada.
A TV Globo disse que a agressão não foi intencional.
Ministério Público, Polícia Federal e governo estadual apuram denúncias de maus tratos aos presos.
"Arma" era de madeira; "cocaína", de leite; e "maconha", de chocolate
Irmão de Zezé Di Camargo e Luciano é detido, em Belo Horizonte
Irmão de Zezé di Camargo é detido em casa de jogos em BH, diz PM
Além do cantor, outras nove pessoas foram detidas na casa de jogos, que foi fechada, segundo a PM