Justiça determina reparação de R$ 20 mil e regime semiaberto para pena
Anatole Borges pegou 11 meses de detenção e terá de indenizar vítima; réu recorreu ao TJ-PI
Decisão permite proteção em casos como perseguição e assédio, mesmo sem vínculo entre vítima e agressor
Atleta ainda pode recorrer a sentença; o caso segue em segredo de Justiça
Marco Antônio Heredia Viveros falou sobre a tentativa de feminicídio contra a ativista em entrevista que seria exibida por emissora de TV
Ativista afirma que agressor mantém versão desmentida pela Justiça e diz que violência contra mulheres ainda exige mais proteção e políticas públicas
Corte vai definir se mantém ou não a criminalização dos jogos de azar. Ministro Luiz Fux, relator da proposta, indicou que deve votar para manter a criminalização.
Os benefícios aprovados serão pagos de forma retroativa à data do pedido, desde que os requisitos legais sejam cumpridos
Após investigação, autoridades descartaram a presença de uma bomba, mas confirmaram a presença de um pacote com fogos de artifício e uma carta no local
Criança de 10 anos foi encontrada sozinha em um apartamento e fazia as necessidades em uma garrafa
Representação criminal pede investigação sobre alteração de ordem de atendimentos
O homem teria mordido a sogra durante a confusão, causando um ferimento grave que resultou na amputação de parte de um dos dedos, com comprometimento ósseo.
O litoral do estado recebeu novos equipamentos, sistema inteligente de monitoramento, reforço da Polícia Militar e investimentos na proteção às mulheres
O Censo de 2022 do IBGE mostrou uma tendência do Brasil ao envelhecimento – algo que os estudiosos entendem como achatamento da pirâmide etária
Carga de madeira nativa era transportada sem licença ambiental e estava oculta atrás de fardos de reciclagem para dificultar a fiscalização da PRF
Servidora receberá R$ 5 mil após fotos serem usadas como stickers vexatórios em computadores da Central de Videomonitoramento
Companhia aponta mudanças no consumo, competitividade digital e pressões econômicas para ajuizado do pedido
Mariana Francisco Ferreira teve hemorragia e paradas cardíacas; Polícia Civil investiga o caso registrado como morte suspeita
As candidatas serão avaliadas pelo Pleno do TJ-PI, que considerará aspectos como desempenho funcional, agilidade no exercício da função e qualificação técnica.
Luighi fez exame de corpo de delito, que apontou ferimento no pescoço após suposta agressão na Neo Química Arena
Justiça se aproxima da comunidade: conheça as ações do Judiciário que promovem cidadania, dignidade e soluções sociais
No despacho, o juiz autorizou o bloqueio de R$ 7.266,40 provenientes da venda de ingressos de uma apresentação marcada para 14 de março de 2026, na cidade de Biguaçu
O responsável pela empresa compareceu ao estabelecimento e afirmou não saber do que se tratava a situação, dizendo ainda que o episódio estaria causando transtornos no ambiente de trabalho
O golpe aconteceu após o jogo entre Fluminense e Botafogo, na noite de quinta-feira (12).
Segundo a denúncia, ele a mantinha sob constante vigilância e controle, permitindo que saísse de casa apenas para trabalhar.