Ator foi preso por desrespeitar decisão de se manter longe de ex-namorada Luana Piovani
Negado recurso da OAB contra apresentação de honorários no Piauí
Dado foi preso por ter desrespeitado uma decisão do I Juizado de Violência Doméstica do Rio.
Estádios de futebol terão Juizados Especiais para atender torcedores
Discurso do desembargador Nildomar Silveira emociona na inauguração de Anexo do Juizado Especial
O pai da menina tem 42 anos e teria confessado aos policiais que abusou da filha
Justiça se aproxima de comunidade
Tribunal de Justiça, em parceria com a FAP, inaugura o primeiro Anexo do Judiciário Especial com apoio psicológico
A família do calouro quer esquecer o episódio ocorrido no dia 9 de fevereiro
Lei Maria da Penha se aplica também a lesões corporais leves
O autor da ação teve problemas com o aparelho de TV e estava processando a loja
Uma sentença para ser lida e entendida por um marceneiro
Presos soltos no PiauÃ, Maranhão, RJ e PA por Mutirão do CNJ representam três presÃdios
O total equivale a 5% dos 5.563 prefeitos eleitos
Dentro do estádio, um homem foi detido por soltar um rojão
Filho de santo é indenizado por ter sido agredido por vizinho
Ele está proibido de manter contato com a atriz por qualquer meio de comunicação
Ela admitiu que levou um tapa do ex no rosto do durante a briga
A nova lei aumentou de um para três anos o tempo de prisão dos agressores
No Piauí foi registrado um aumento exponencial na quantidade de denúncias
Suelange será encaminhada para a 14ª DP (Leblon), onde será feito o registro
Paulo Martins disse que vai estabelecer o prazo das reuniões da Comissão de Finanças
O candidato do PSDB à Prefeitura de São Luís, João Castelo, obteve ontem nova vitória no TRE
A decisão é da Vara de Execuções Criminais e Penas Alternativas de São Luís
Nenhum Tribunal de Justiça do país regulamentou criação de varas da Infância