A atriz decidiu entrar na Justiça pedindo o direito de ver a neta Giulia, de 10 anos, livremente.
Como a lei é recente, e ainda não há jurisprudência consolidada sobre o tema, os candidatos têm recorrido à Justiça.
DICAS OAB 2A FASE: RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO
Ele dirigia sob efeito de drogas e, ao dormir no volante, perdeu o controle do carro e bateu em uma barreira
Um outro magistrado de Santa Catarina havia determinado punição ao site.
Após um ano da morte de juíza no Rio, Brasil tem 150 magistrados que recebem ameaças
Juiz analisou defesa feita pelo Facebook neste sábado (11) e alterou ordem. Decisão de bloqueio tinha sido divulgada na sexta-feira (10) por juiz de S
Três vezes Bolt: Jamaica é ouro e bate recorde mundial nos 4x100m
Homenagem: Pai, certeza de um amigo para sempre!
Motivo seria o projeto de criação do Parque da Galheta, em Florianópolis.
A rede social Facebook poderá ter que suspender o acesso dos usuários em todo o País por 24 horas por descumprimento de uma liminar
Thomas, que nasceu mulher, conseguiu trocar o sexo em sua documentação e se casou como heterossexual com Nancy, no Havaí
O Tribunal, por maioria, julgou improcedente a representação
Detran realiza leião de veículos em Picos
Cliente apressado exigiu ser atendido antes dos demais
Carioca e o mineiro
Vara de Valença realiza primeira audiência originária do PJe-JT
O cliente pediu que a concessionária fosse condenada a pagar indenização por danos morais.
O advogado alegou em um tribunal federal que seu cliente tem uma possível "doença mental".
Brasileiro perde por decisão de juiz no Tae Kwon Do: "Lutei contra o Neymar"
Candidatos a vereador inaptos (renúncia) as eleições 2012 em São Miguel do Tapuio
Coordenador do Bolsa Família é preso em Pedro II
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Clima tenso nas repartições públicas do município após a decisão do STF
Um magistrado considerou que a prisão preventiva é necessária “para a garantia da ordem pública"