A juíza da ação argumentou dizendo que deve constar que a Demandante tinha solicitado a transferência de seu título de eleitor para o município de Barão de Melgaço/MT
O crime teve como vítima Robert dos Santos Mendes, de 18 anos, que foi filmado pelos autores momentos antes de ser assassinado a tiros.
Foi João Augusto Figueiredo de Oliveira Júnior quem levou o carro com o corpo da vítima para a Delegacia de Homicídios de Belém
O corpo de Mônica Maria Andrade Figueiredo foi encontrado por seu marido, o juiz João Augusto Figueiredo de Oliveira Júnior
Caso ocorreu na Alemanha e juíza o comparou á prática de "stealthing", quando uma pessoa retira o preservativo sem conhecimento da outra
A cerimônia de casamento foi celebrada pela juíza Maria das Neves Ramalho. E contou com a Orquestra de Violões
Lewandowski decidiu nesta quinta-feira (28) que a 13ª Vara Federal de Curitiba era incompetente para julgar o caso Torre Pituba
A juíza da 3ª Vara Criminal de Niterói considerou que não havia tempo hábil para a juntada de todos os laudos exigidos.
Depoimentos relatam que a idosa nunca aceitou o casamento do filho com uma mulher negra e sempre desrespeitou ela e o neto.
Homem consumiu R$ 5,2 mil em produtos e serviços em um restaurante na Praia da Graciosa. Ele deixou a cadeia após juíza estabelecer fiança e determinar que ficasse longe de bares para evitasse novos calotes.
Magistrada mandou soltar o suspeito sem o pagamento de fiança de R$ 10 mil, que havia sido determinada por outra juíza anteriormente.
A juíza foi indicação do presidente Joe Biden após pedido de aposentadoria de Stephen Breyer, que deixará a corte em junho. O cargo é vitalício.
A juíza Ana Cristina Ribeiro Bonchristiano, da 3º Vara Cível de Osasco, em São Paulo, julgou procedente o pedido da apresentadora
A Gyalopion canum é uma espécie pequena, com cerca de 30 centímetros de tamanho em média
A revogação feita pela juíza considerou os dados epidemiológicos atuais relacionados à Covid-19, que indicam queda no número de novas infecções pela doença
A juíza Fernanda Moura de Carvalho e a promotora de Justiça Eliane Gaia tiveram bateram boca durante julgamento
Juíza considerou que o autor não tomou os devidos cuidados durante a negociação.
O agendamento deverá ser feito conforme estabelecido por cada Juízo Eleitoral.
A decisão foi assinada pelo juiz Teófilo Rodrigues Ferreira, da Vara Núcleo de Plantão de Teresina
A criança chegou com rigidez cadavérica, diversas marcas roxas e dilaceração do ânus, aparentando violência sexual
A chegada de novos juízes e juízas representa uma renovação da força de trabalho do tribunal e evidencia uma preocupação da atual gestão.
O escritório é responsável pela administração judicial de empreiteiras investigadas pela Lava Jato.
Após um ano e meio de processo, a juíza Ana Cláudia dos Santos Sillas fixou a sentença de 18 anos e seis meses de prisão em regime fechado.
Seu conceito é apenas abstrato, ilustrado nos comunicados ou exibido em decorações temporárias
Homem de 55 anos fugiu da loja após disparar contra a vítima, em Sorocaba (SP), e foi preso dias depois. Ministério Público ofereceu denúncia, que foi aceita pela Justiça.