Juíza determina que frase já usada pelo governo estadual não pode ser usada na propaganda eleitoral
Decisão considera que apelido não configura propaganda irregular e destaca apoio público de Lula ao candidato ao Senado Júlio César
Juíza federal americana anula política que suspendera vistos de imigrante para 75 países. Decisão considera medida contrária à lei.
Candidato à presidência participaria de uma motociata na cidade antes de partir para Belo Horizonte. A agenda foi cancelada por 'questões meteorológicas', segundo a campanha.
Magistrada foi punida por tentativa de criar entidade que receberia recursos da operação.
Após sofrer um pico de pressão e ser levada ao hospital, Francisca Mesquita teve a união oficializada na sala de emergência pela juíza responsável pelo Casamento Coletivo
Dhandara Benvido representou o próprio pai na Justiça e conquistou o Brasil; advogada fala em honra e orgulho de retribuir quem sempre lhe apoiou
Com a nomeação, Hillana Mousinho torna-se a primeira advogada a ocupar, como juíza titular, a vaga destinada à classe dos juristas no TRE-PI
Juíza arquiva inquérito sobre brigadeiro com maconha de Carlinhos Maia e Virginia por falta de provas materiais.
Corte italiana entendeu que ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) violou princípio da imparcialidade e independência do juiz, ao ser vítima do ataque no CNJ e responsável por julgar o caso.
Na sentença, a juíza Elizabeth Machado Louro declarou extinta a punibilidade de Monique em relação ao homicídio culposo, concedendo perdão judicial.
Investigação aponta que a juíza Eleanor Ross e Kelley Collier mantinham caso dentro de tribunal federal em Atlanta, Geórgia
O processo teve origem em declarações feitas por Ciro em 2024.
Mariana Francisco Ferreira teve hemorragia e paradas cardíacas; Polícia Civil investiga o caso registrado como morte suspeita
Justiça Eleitoral mantém tornozeleira eletrônica de Tatiana Medeiros. Defesa alegou saúde mental debilitada, mas juíza exige perícia médica oficial.
Em juízo, a própria vítima afirmou que Gabriel não era o autor do crime e disse ter sido influenciada no momento da identificação
Decisão provisória barra 82 artigos da lei, incluindo mudanças em jornada, indenizações e direito de greve
Segundo a Justiça, o réu tentou intimidar os PMs ao citar o tio, apontar o dedo e fazer ameaças durante a abordagem
Por se tratar de infração de menor potencial ofensivo e mediante compromisso de comparecimento em juízo, foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)
Juíza converte flagrante em preventiva de dois pacientes acusados de homicídio qualificado; vítima foi encontrada amarrada e com parte do corpo queimado dentro da unidade
Magistrada participou de sessão do julgamento sobre "penduricalhos" irregulares; Claudia Márcia de Carvalho é presidente da Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho
Tragédia deixou mortos, desaparecidos e desabrigados; cidade decretou estado de calamidade pública.
Em 2026, ele começou a marcar 85 segundos para meia-noite, o mais próximo do ponto teórico de aniquilação já registrado
Grupo citou comportamento agressivo das potências nucleares e preocupações com a inteligência artificial como justificativa de novo alerta
Decisão suspende medida do governo dos EUA que previa encerrar programas de reunificação familiar para latino-americanos