A juíza federal Renata Almeida de Moura Isaaac, da 7ª Vara Federal, apontou para os riscos de paralisação das atividades das instituições de ensino
Decisão foi tomada após o TRF-2 derrubar o habeas corpus, dado liminarmente, que colocava o ex-presidente da República em liberdade.
Local que o ex-presidente e o coronel Lima ficarão presos será decidido pela juíza federal substituta da 7ª Vara Federal Criminal, Caroline Figueiredo
A denúncia foi inicialmente apresentada ao Supremo Tribunal Federal em 2017
Em consequência dos fatos a audiência foi adiada para o mês de junho após a juíza responsável pelo caso retornar das férias.
A condenação foi dada pela juíza Andrea Parente Lobão Veras, da Vara Única da Comarca de Altos na última segunda-feira (22).
Juiz entendeu que o processo não teve finalidade séria e legítima e condenou homem a pagar multa.
Juíza Ivani Silva da Luz atendeu a um pedido da Defensoria Pública da União
A juíza condenou a empresa ao pagamento de R$ 10 mil de indenização pelo cancelamento da viagem à cidade de Roma, prêmio que havia sido prometido ao empregado.
Promotores e advogados tiveram duas horas cada para falar aos jurados, que decidirão se réus serão condenados ou absolvidos. Juíza Sucilene Engler Werle vai proferir sentença ainda nesta sexta-feira (15).
A juíza argumentou que as provas produzidas confirmam que a menor manteve relacionamento consentido com o acusado.
Juíza alegou que apesar do valor ter sido de fato anunciado, diferença do preço real do veículo - avaliado em R$ 50 mil - constata que houve um erro no anúncio. Defesa de jovem diz que vai recorrer.
A defesa de Lula alegou que a Lei de Execução Penal (LEP) prevê que presos possam deixar as unidades para comparecer ao velório de um parente próximo.
Ele utilizava os familiares como laranjas para registrar imóveis e bens provenientes da renda com jogos de azar
Decisão foi da Juíza Carolina Lebbos
Mudança na lei permite ao juiz analisar a situação podendo a porcentagem chegar a 50%, compreendendo os alimentos e eventuais débitos.
A juíza que analisou o caso afirmou que a brincadeira gerou gastos públicos, como a mobilização de serviços de emergência.
Médium está preso no Núcleo de Custódia e nega as acusações
Na decisão, juíza diz que elementos são ‘insuficientes'.
Fábio Tuffy Felippe se apresentou à Delegacia da Mulher no Rio
Kalidou Koulibaly também ganhou o apoio do craque Cristiano Ronaldo
Ele disse ter se livrado da camisinha depois que ela rasgara
Uma série de mudanças foram solicitadas, mas não foram atendidas