Juíza entendeu que a pesquisa da Quaest desobedeceu determinações do TSE
Câmara Municipal de Oeiras entrega Título de Cidadania Oeirense à juíza Maria do Socorro Cipriano
Ele foi preso com base em mandado de prisão preventiva expedido pelo juízo da central de IP/Parnaíba.
O mandado foi expedido pelo juízo da comarca da Buriti dos Lopes, após representação do delegado titular da Delegacia de Buriti dos Lopes.
Ator negou culpa pela morte da diretora de fotografia e argumentou que munição real não deveria estar no set.
Apesar de ser curioso, o artigo 301 do Código Penal brasileiro garante que qualquer cidadão tem este poder contra uma pessoa que esteja cometendo um flagrante delito; no entanto, não é tão simples.
Prefeito alega que restituiu o dinheiro e que ajuda é aplicada a todos os cidadãos, mas juíza destaca situação financeira da família.
Lei prevê prisão de 1 a 3 meses por não pagamento de pensão, com caráter coercitivo.
Cinco juízas concorreram à vaga, demonstrando a evolução rumo à representatividade feminina nas cortes judiciais
Ex-presidente dos EUA disse que vai entrar com recurso após ter sido condenado por ocultar pagamentos à atriz de filmes pornográficos, Stormy Daniels
O derretimento da geleira traria graves consequências globais, incluindo elevação do nível do mar e deslocamento de pessoas.
O recurso foi movido após uma sentença do Juízo da 01ª Zona Eleitoral do Piauí, que inicialmente julgou a representação como improcedente.
Segundo a decisão do presidente do TJ-PI, os juízos criminais devem efetuar o repasse destes valores à Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul
A ex-mulher fez acusações contra Valdemar, incluindo corrupção, lavagem de dinheiro e violência doméstica, que ele nega
O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, divergiu da decisão de afastamento
O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, determinou nesta segunda-feira o afastamento da juíza Gabriela Hardt e de mais três desembargadores
Corregedor nacional de Justiça finaliza inspeção, cita suspeita de esquema na Lava Jato e desobediência a ordens do STF.
O placar foi de 5 a 2 a favor da absolvição do ex-juiz. O processo deverá ter sequência no TSE, em Brasília
Após ameaças de Musk, Moraes determina investigação de bilionário e ordena que rede X não desobedeça decisões judiciais
O relatório parcial de agosto do ano passado do CNJ indicou uma "gestão caótica" no controle dos recursos provenientes
A juiza Jucicleide Belo, que já figurou em lista tríplice do Tribunal será escolhida
O mandado foi expedido pelo juízo da comarca da Buriti dos Lopes, após representação pelo titular da delegacia de Buriti dos Lopes
A juíza responsável alegou, ao negar o pedido de liminar, que as publicações constantes na inicial não demonstravam manipulação de dados ou informações.
A juíza concluiu que os dois exames realizados por Maria do Socorro Azevedo com os dois filhos de Pelé descartam a possibilidade de paternidade
Segundo Giovanna, Alane, Davi e o restante do grupo Fadas perderam o juízo ao atrapalharem seu discurso de indicação