Julgamento está marcado para começar nesta terça-feira
Juíza julga improcedente ação contra a prefeita Ceiça Dias
Julgamento de Dilma deverá durar sete dias e acabar em 31 de agosto
TRE julga improcedente ação contra prefeito Arinaldo Leal e seu vice
TRE Julga improcedente ação que pedia a anulação da eleição 2012
Supremo retoma nesta semana julgamento de ação do Piauí
Juiz julga improcedente ação de indenização contra o proprietário do Jornalesp.com em Esperantina
Benefícios à Fifa previstos na lei foram contestados pela Procuradoria. Advocacia Geral da União defendeu a legalidade da legislação.
As acusações referem-se ao período em que Collor foi presidente da República, entre 1991 e 1992, ano do impeachment
Ação que pode dar revisão do FGTS para todos começa a ser julgada no RS
O ponto central é discutir o aumento do reajuste anual do FGTS.
TRE-PI julga improcedente ação contra Wilson Martins
TRE-PI julga improcedente ação pedindo cassação do senador
CNJ julga improcedente ação contra concurso
As ações contra o governador por colocação de placas acabaram
TRE julga improcedente ação que pedia cassação de Wilson Martins
TRE julga improcedente ação contra governador Wilson Martins
Presidente afirmou que mudança na metodologia vai agilizar julgamento. Supremo está na fase de definição do tamanho das penas dos condenados
TRE Julga improcedente ação contra Guadalupe FM 97.5
O Tribunal, por maioria, julgou improcedente a representação
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí julga hoje uma Representação que pede a cassação do governador Wilson Martins (PSB) e seu vice.
TJ-Pi julga primeira ação contra fabricante de cigarros Souza Cruz
TRE-PI julga ação penal contra prefeito e vereadores "infiéis"
Ele é acusado pelo Ministério Público Eleitoral de calúnia, difamação e ameaça contra seus adversários políticos no município de Piracuruca.
TRE julga amanhã instauração de ação penal contra Robert Rios