A Corte Eleitoral julga ação do PT contra conteúdo gerado por IA e pode definir novos parâmetros para o uso de deepfakes nas eleições de outubro
Ex-deputado é acusado de coação no curso do processo e pede adiamento do julgamento
Juiz eleitoral considera provas insuficientes e nega pedido de cassação feito por coligação adversária.
Justiça Eleitoral mantém mandato do prefeito de São José do Peixe, Celso Antônio Coimbra, e vice. Ação por abuso de poder político foi julgada improcedente.
A ferramenta foi implementada em 2008 para prevenir sonegação fiscal e garantir a arrecadação de tributos.
Prefeito de Amarante, Adriano da Guia, tem AIJE julgada improcedente. Entenda a decisão da Justiça Eleitoral sobre a acusações de abuso de poder político e econômico.
Análise ocorre no plenário virtual; Constituição afirma que Congresso pode interromper processos apenas de parlamentares e referentes a crimes ocorridos após a diplomação
A ação julgada improcedente é contra Pedro Gomes, Andreia Ferreira e Roger Linhares
Ação que pedia a cassação do prefeito Pedro Gomes, da vice Andreia Ferreira e do vereador Arimatea Ferreira foi julgada improcedente pelo juiz eleitoral.
STF julga ação iniciada pelo PDT sobre o papel das Forças Armadas na Constituição. Na noite desta segunda, 1ª, o placar estava em 6 votos a 0.
Ministros vão julgar, no plenário virtual, duas de 10 ações assinadas pelo presidente Lula e apresentadas em dezembro do ano passado
Ministros ainda vão decidir sobre quando a decisão será aplicada - se nas eleições de 2022 ou a partir de 2024.
As sobras eleitorais são as vagas que restam depois da divisão pelo quociente eleitoral.
Segundo fontes próximas ao presidente, o ex-presidente esperava que o presidente do PL adotasse uma postura mais combativa em relação ao STF
O julgamento, iniciado no ano passado no plenário virtual, tem potencial para alterar as regras já nas eleições de 2022
O MPE calculou gastos de R$ 2,03 milhões, considerando-o excessivo para a disputa no Paraná, caracterizando abuso de poder econômico
Defesa de Bolsonaro afirma que ele buscou ajudar a aprimorar o sistema de votação do país
Justiça Eleitoral julga improcedente ação de impugnação de mandato movida contra o prefeito Zé Raimundo
Corte reconhece a legalidade da divulgação de pesquisa que indica possibilidade de vitória do petista no 1º turno.
Cármen Lúcia e Marco Aurélio votam por liberar; Lewandowski quer que governo elabore plano para tornar torneio 'seguro'
Na quarta-feira (23), o ministro Gilmar Mendes leu o relatório e, em seguida, foram apresentadas duas sustentações orais.
A questão de prender e liberar suspeitos pouco tempo depois é comum.
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