Redistribuição dos royalties do petróleo segue travada na Corte. A Confederação Nacional dos Municípios pede uma solução.
Ministros do STJ vão analisar o pedido da Justiça italiana para a transferência do ex-jogador, e não a inocência ou culpa dele
A análise do pedido ocorre em meio a uma crise nas prisões da Catalunha. Funcionários das prisões na região estão em greve e têm realizado grandes protestos desde a semana passada
Gabigol demorou para realizar o exame, não seguiu as instruções corretamente e agiu de forma desrespeitosa com os oficiais de coleta.
Ex-jogador foi condenado pela justiça italiana a 9 anos de prisão por estupro coletivo. Não há novo julgamento do caso
Em ato no Rio de Janeiro, ex-presidente afirmou que poderia estar em outro país, mas preferiu voltar mesmo com os 'riscos' que corre
O julgamento no STJ será do pedido de homologação da sentença da Itália. A Itália pede que o ex-atleta cumpra a pena pelo crime no Brasil
Após pedido de vista solicitado pelo ministro Dias Toffoli, o julgamento sobre a legalidade do porte de maconha foi suspenso no STF.
Julgamento começou em 2015 e, até o momento, foram apresentados 6 votos. Plenário retoma a análise hoje com o voto do ministro André Mendonça.
Já há maioria de votos para que seja definido um critério que diferencie usuário de traficante
Alexsandro foi morto com vários tiros na cabeça no Conjunto Colina do Alvorada, em Parnaíba.
Os ministros também discutem fixar critério objetivo sobre qual quantidade de maconha deve distinguir o tráfico do porte
Julgamento foi retomado nesta sexta-feira (1º), no plenário virtual. Caso envolve operação militar no Rio de Janeiro
A Corte não estipulou uma nova data para retomar o tema.
As sobras eleitorais são as vagas que restam depois da divisão pelo quociente eleitoral.
Uma análise em alguns municípios chave revela que não existe um consenso entre os membros do partido.
Uma lei de 2021 definiu as "sobras eleitorais" como as vagas remanescentes após a distribuição pelo quociente eleitoral
Agora, a Corte Especial do STJ irá examinar o caso, podendo resultar na prisão do ex-jogador.
Até o momento, três ministros votaram contra a alteração das regras das sobras eleitorais, enquanto dois defenderam sua correção
Se for aceita a chamada 'repercussão geral', a Corte vai elaborar uma espécie de guia para orientar disputas de casos semelhantes
Anteriormente, o tribunal havia anunciado que a posse do novo desembargador José Rodrigo Sade ocorrerá em 6 de março
O senador é acusado de abuso de poder econômico na pré-campanha relacionada às eleições de 2022
Pedido de vista do ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento, o qual deve ser retomado em 28 de fevereiro.
O julgamento, iniciado no ano passado no plenário virtual, tem potencial para alterar as regras já nas eleições de 2022
Condenados são oito mulheres e sete homens, com penas de 12 a 17 anos, além de R$ 30 milhões por danos morais coletivos