O julgamento da revisão da vida toda é muito aguardado por aposentados, advogados e pelo governo
Após a conclusão das investigações, as partes do caso foram convocadas para um "julgamento oral", uma fase anterior ao julgamento.
Atualmente, a licença-paternidade é de cinco dias consecutivos nos casos do nascimento de filho, adoção ou de guarda compartilhada
Até o momento, o Supremo condenou 30 pessoas por participação direta nos atos golpistas, com penas que variam de 13 a 17 anos de prisão
Até o momento, placar está 1 a 1 na análise sobre validade de regras que impedem indicações de dirigentes partidários para cargos de chefia em estatais.
O ministro havia solicitado uma análise mais aprofundada do caso em agosto deste ano, interrompendo temporariamente o andamento do processo
Até o momento, o STF já condenou 25 réus, estabelecendo penas que variam de 3 a 17 anos de prisão
Houve redução de 18% no acervo total da unidade, que registrou 3.092 processos baixados
Como próximo passo, as partes têm um prazo de 5 dias úteis para apresentar seus documentos de habilitação,
A Corte Eleitoral formou maioria para condenar Bolsonaro à inelegibilidade pela segunda vez, além de multa de R$ 425 mil
De acordo com o advogado do ex-PM, Dr. Pitágoras Veloso, houve violação do devido processo legal com um júri que também ofendeu o processo.
Até o momento, o placar está 2 a 1 a favor da penalização ao ex-presidente por abuso de poder no 7 de setembro
Nas ações, o PDT e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) pedem a inelegibilidade de Bolsonaro
As ações em questão foram apresentadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pela coligação "Pelo Bem do Brasil"
O julgamento será presidido pelo juiz Sandro Francisco Rodrigues, titular da Vara Única da cidade.
Em caso de condenação, Bolsonaro poderá ser considerado inelegível por oito anos, pela segunda vez
Bernie é acusado de não declarar ao HMRC sobre ativos no valor R$ 2,4 bilhões mantidos em contas localizadas em Singapura.
As acusações envolvem, sobretudo, supostos abusos de poder político e condutas proibidas para agentes públicos durante o período eleitoral
Em junho passado, Bolsonaro foi considerado inelegível por 8 anos pelo TSE devido a mentiras e ataques ao sistema eleitoral durante seu mandato em encontro com diplomatas.
O presidente da Corte indicou que o STF não está, por ora, em condições de abordar a descriminalização
Ações foram apresentadas pelo PDT e pela coligação que apoiou Lula. Partidos questionam o suposto uso de sedes do governo para a campanha eleitoral.
As ações se referem aos réus João Lucas Vale Giffoni, 26 anos, e Davis Baek, 41, que serão julgados em plenário presencial.
O pai da jovem espera na porta do Fórum de Teresina pelo resultado do julgamento de Thiago Mayson da Silva
O júri ocorre na 1ª Vara do Tribunal Popular após dois adiamentos.
O julgamento pode se estender por dois a três dias devido à complexidade do caso e ao número de acusações e testemunhas envolvidas.