Foi o terceiro dia de julgamento das duas ações apresentadas pelo PPS e ABGLT
O juiz responsável pelo caso será Dr. Carlos Bezerra Chagas
Entenda o que está em jogo no debate sobre criminalização da LGBTIfobia no STF.
O objetivo do projeto, segundo seu autor, o deputado José Nelto (GO), atual líder do Podemos, é agilizar o julgamento das ações contestatórias das infrações de trânsito.
Celso de Mello disse considerar que houve "omissão" do Congresso ao não criar uma lei que torne crime os atos de homofobia
Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatada pelo ministro Celso de Mello.
A votação será as 14 horas de amanhã.
Atacante corre o risco de ser suspenso por até 12 jogos; treinador também pode ser punido.
O relator do processo será desembargador José Francisco do Nascimento
Allisson Wattson pode perder a patente dia 4 de fevereiro
Os parlamentares estão suscetíveis a deixarem a Câmara Municipal
A governadora em exercício participou da abertura do Ano Judiciário no Tribunal de Justiça do Piauí.
A cantora aproveitou para falar sobre autoestima.
No Brasil, foram mais de 15 mil julgamentos e 7 mil medidas
Edson Fachin (relator) e Cármen Lúcia votaram contra liberdade
Ex-presidente está preso desde abril deste ano
Julgamento de Palocci deve ser concluído.
O crime foi durante a Copa do Mundo de 2014.
O novo julgamento foi marcado pelo STJD para primeiro de novembro
Senado decide se juiz irá ocupar uma vaga na Suprema Corte.
O julgamento foi iniciado em 28 de agosto
O fato teria ocorrido em 04 de maio do ano 2013
O crime ocorreu no ano de 2013.
Plenário da Corte Eleitoral deverá julgar no início de setembro