Celso de Mello disse considerar que houve "omissão" do Congresso ao não criar uma lei que torne crime os atos de homofobia
Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatada pelo ministro Celso de Mello.
A votação será as 14 horas de amanhã.
Atacante corre o risco de ser suspenso por até 12 jogos; treinador também pode ser punido.
O relator do processo será desembargador José Francisco do Nascimento
Allisson Wattson pode perder a patente dia 4 de fevereiro
Os parlamentares estão suscetíveis a deixarem a Câmara Municipal
A governadora em exercício participou da abertura do Ano Judiciário no Tribunal de Justiça do Piauí.
A cantora aproveitou para falar sobre autoestima.
No Brasil, foram mais de 15 mil julgamentos e 7 mil medidas
Edson Fachin (relator) e Cármen Lúcia votaram contra liberdade
Ex-presidente está preso desde abril deste ano
Julgamento de Palocci deve ser concluído.
O crime foi durante a Copa do Mundo de 2014.
O novo julgamento foi marcado pelo STJD para primeiro de novembro
Senado decide se juiz irá ocupar uma vaga na Suprema Corte.
O julgamento foi iniciado em 28 de agosto
O fato teria ocorrido em 04 de maio do ano 2013
O crime ocorreu no ano de 2013.
Plenário da Corte Eleitoral deverá julgar no início de setembro
Tomou posse nesta quinta-feira (16) como ministro titular
Disciplinar
21 quilos mais magra, ex-BBB fez questão de ressaltar a beleza
Ex-presidente está preso desde abril deste ano em Curitiba