Para a 7ª Turma, a fixação de percentuais diferenciados com base na capacidade econômica do empregador não tem respaldo na lei.
Os julgamentos foram idealizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em alusão à 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa.
Selton Mello e Matheus Nachtergaele anunciaram que voltarão a contracenar juntos no filme "Auto da Compadecida 2".
Das 88 vagas, 57 serão preenchidas pelo critério de Provimento e 31 a serem preenchidas por candidatos inscritos no critério de Remoção.
Há 10 anos, ministra do STF, Carmem Lúcia, tomou decisão liminar de suspender efeitos da lei que determina a divisão dos valores entre todos os entes da federação
Modelo Joana Sanz é casada com o lateral brasileiro desde 2017, mas com a prisão e acusação de estupro a relação foi abalada
O ex-ministro da Casa Civil se comprometeu publicamente em não largar o barco do ex-presidente que será julgado pelo TSE
O evento começa às 9h e tem casas, terrenos, veículos, peças de automóveis, cadeiras hidráulicas e aparelhos de ginástica.
Começo a ter a sensação de que o Brasil está voltando à normalidade de uma nação minimamente civilizada
Como o caso já transitou em julgado na Itália, não há possibilidade de Robinho reverter a condenação.
O jogador brasileiro acusado de agressão sexual, continua preso preventivamente em Centro Penitenciário na Espanha
Pena aplicada de 1 ano e 4 meses deve ser cumprida em regime aberto. Denúncia foi feita em 2019 por uma ex-companheira com quem conviveu durante 7 anos
O evento começa às 9h e ocorre tanto em forma presencial quanto on-line. A lista completa dos itens está disponível no site do leiloeiro credenciado.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que liderou o número de julgamentos, promoveu 323 sessões de Tribunal do Júri
Ação julgada é sobre lei de Rondônia que, em 2021, proibiu uso da linguagem neutra na grade curricular, no material didático de instituições de ensino locais e em editais de concursos públicos
Com a decisão do Tribunal Regional Federal, o ex-governador do Rio de Janeiro deverá utilizar tornozeleira eletrônica.
O processo tem como relator o ministro Luís Roberto Barroso, que votou pela negativa de seguimento da Reclamação (RCL) 39509, em que a União pedia o cancelamento do precatório.
''O Brasil precisa voltar a crescer. Não existe nenhuma razão para a taxa de juros estar em 13,75%.", afirmou o presidente
A iniciativa surge após repercussão da morte da estudante de Jornalismo da UFPI, Janaína da Silva Bezerra, ocorrida no último sábado (28).
O ato conta com cartazes e faixas que pedem justiça e medidas de segurança em prol das mulheres
Segundo dados disponibilizados pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJ-PI (STIC/TJ-PI), em 2022, foram realizados 62 julgamentos
Brasileiro foi flagrado com álcool acima do limite e o resultado é que foi julgado nesta quinta-feira e se desculpou pelo caso
Justiça de Minas Gerais acolheu as denúncias do Ministério Público, tornando réus 15 funcionários e um ex-diretor-presidente da mineradora
Monique Medeiros deixou o presídio e responde em liberdade no processo em que é ré por torturas e homicídio contra o próprio filho