Ministra Cármen Lúcia vota sobre a validade da lei de 2012 que altera o repasse de recursos entre estados produtores e não produtores
Ministro apresentou saída a Lula nesta quinta; governo ainda não definiu substituto
Flávio Dino assume a presidência da Primeira Turma do STF no lugar de Cristiano Zanin. Saiba mais sobre o novo cargo e trajetória de Dino.
Condenado a 27 anos e 3 meses pela trama golpista no Supremo, ex-presidente será julgado agora por tribunal militar para saber se ele é digno de permanecer no Exército.
A escolha dos dirigentes será feita por voto direto e secreto.
Dilma quer ser declarada anistiada política, em razão da violência que sofreu na ditadura militar
Lideranças conservadoras apostam em postura de Fux para frear condenação do ex-presidente; julgamento deve ocorrer até outubro
Os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin seguiram o voto do relator.
decisão unânime foi proferida pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho durante o julgamento realizado na quarta-feira (13)
Em uma análise sobre os dois presidentes, Valdemar Costa Neto afirmou que Lula teve um bom desempenho em seu governo, inclusive elegendo Dilma Rousseff.
Relatório aprovado sob gritos de "sem anistia" pediu condenações ao ex-presidente Jair Bolsonaro e Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
A declaração do ex-presidnte pegou de surpresa a cúpula do PL e os aliados de Ricardo Nunes
A ação policial inclui novos mandados de prisão preventiva e 13 ordens de busca e apreensão
O presidente da Suprema Corte enfatizou que o STF é um ator institucional e não político, ou seja, não pode ser usado como massa de manobra partidária
Veja perfil do ministro que sucederá a ministra Rosa Weber na presidência do STF. Edson Fachin assumirá a vice-presidência da Corte.
STF condena primeiro réu por atos golpistas do dia 8 de agosto
Deputados do partido enfatizam a necessidade da restituição simbólica do mandato a ex-presidente, seguindo um modelo similar ao de João Goulart
Durante o julgamento, a defesa da coligação de Bolsonaro defendeu o arquivamento da ação diante do fim do pleito e citou que a campanha de Lula também criou um site chamado “Bolsoflix”
O ex-presidente deturpou a fala de Renato Janine Ribeiro sobre "fraude eleitoral" para fundamentar sua tese de que as eleições de 2018 foram manipuladas
A unanimidade na votação foi formada a partir do voto do relator, ministro Gilmar Mendes
No mesmo julgamento, o STF considerou constitucional a exigência de exame toxicológico para motoristas profissionais
O ex-presidente criticou a postura do Tribunal Superior Eleitoral, alegando que foi proibido até mesmo de fazer transmissões ao vivo (lives) da sua residência oficial
O ministro Benedito Gonçalves é o relator do processo que poderá tornar Bolsonaro inelegível por oito anos
Em entrevista, o ex-presidente alegou que Alexandre de Moraes quer “culpá-lo pelo 8 de janeiro"
O ex-chefe do executivo nacional criticou a postura do líder do partido.