Moraes sugeriu pena de 17 anos de prisão. Ainda não há maioria a respeito do tamanho da pena
Até agora, o Supremo já condenou 224 pessoas pelos ataques às sedes dos Três Poderes do dia 8 de janeiro de 2023.
Até o momento o Supremo já sentenciou 216 pessoas pela participação nos atos antidemocráticos do dia 08 de janeiro, as penas variam de 3 a 17 anos de prisão.
O ex-vereador Francisco das Chagas Ferreira é julgado por feminicídio, ocultação de cadáver e fraude processual. A vítima Renata Pereira da Costa foi morta com pancadas na cabeça e o corpo foi encontrado somente 3 meses depois, em 2020.
O pedido foi apresentado por um advogado, Djalma Lacerda, sem procuração para atuar em nome de Bolsonaro.
Em julgamento que terminou na última segunda-feira (6), o Supremo condenou, por maioria, sete pessoas a 14 anos de prisão, duas a 17 anos e outra a 11 anos e 11 meses.
Citando alertas sobre sigilos de dados, transparência e respeito aos direitos fundamentais, ele defendeu a necessidade de uma "grande regulação"
O ministro afirmou que não há um "poder militar" e destacou que a função fica abaixo da 'soberania popular', conforme previsto na Constituição
O ex-presidente já havia sido alvo de solicitações de indiciamento pelos mesmos crimes durante a CPI do 8 de Janeiro
Homem que estava em situação de rua foi acusado de executar os atos golpistas, mas a própria PGR e o relator entenderam que não há provas
A PF investiga a evidência do golpe e, segundo Cid, o comandante da Marinha à época, Almir Garnier, teria colocado as tropas à disposição do golpe
Julgamento se encerrou nesta sexta-feira (8). Até agora, 131 pessoas foram condenadas por envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes.
Nascido em Dirceu Arcoverde, um município do interior do Piauí, Antunes Neto residia no Distrito Federal.
Foi o primeiro voto do novo ministro do Supremo Tribunal Federal em um julgamento sobre os atos de 8 de janeiro.
Após a decisão o número de condenados por participação nos referidos atos chega a 101, em julgamentos realizados pela Corte
Julgamento das ações penais no STF ocorrerá de forma virtual até sexta-feira (1º); desde setembro, 86 pessoas foram condenadas
Condenados são oito mulheres e sete homens, com penas de 12 a 17 anos, além de R$ 30 milhões por danos morais coletivos
Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia concordaram com o parecer do relator, ministro Alexandre de Moraes
Casos estão sendo julgados de forma individual no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). Até agora, o STF já condenou 59 acusados pela PGR
Ministro Alexandre de Moraes diz que há evidências de prática de crimes contra a democracia e associação criminosa.
ministro Cristiano Zanin concordou com as condenações, mas discordou das penas sugerindo penas de 11 e 14 anos
Relatório aprovado sob gritos de "sem anistia" pediu condenações ao ex-presidente Jair Bolsonaro e Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
Balanço de 1 ano de investigações inclui prisões, operações de busca e apreensão e quebras de sigilo de participantes e financiadoes
Foram abertas 1.345 ações penais. Há outras 1.113 suspensas, no entanto que deverão ser julgadas até o fim do ano.
A Primeira Turma do STF fará o julgamento de forma virtual, entre os dias 9 e 20 de fevereiro. Relator é o ministro Alexandre de Moraes