Atualmente, o aborto é legal nesses países desde 1967, desde que realizado até a 24ª semana de gestação e com autorização de dois médicos.
Diante dos fatos, o caminhoneiro foi preso em flagrante pelo crime de conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada
Ela estava presa desde o dia 8 de julho de 2024, apontada como a responsável por planejar a execução e o esquartejamento de Silvana Rodrigues de Sousa.
Na postagem, ele sugeriu que Ana Hickmann estaria determinada a vê-lo preso, independentemente do motivo
A adolescente foi encontrada em uma casa no bairro Saci, Zona Sul de Teresina. Um homem de 35 anos foi preso pelo crime de estupro de vulnerável
Advogada afirma que adolescente violentada por quatro dias foi revitimizada pela divulgação de dados sigilosos; “o direito à intimidade é uma porta inviolável, mas ela foi violada institucionalmente”, disse.
STF deve impor regras duras às plataformas digitais para conter postagens odiosas e violentas. Conteúdo ofensivo deverá ser retirado sem decisão judicial
A adolescente, que tem transtorno do espectro autista (TEA), desapareceu após sair da escola na última sexta-feira (6) e foi encontrada na tarde da última terça-feira (10)
Graciele Lacerda aproveitou o Dia dos Namorados, nesta quinta-feira (12), para se declarar ao marido, Zezé Di Camargo
Após decisão do STF, Google se pronuncia sobre a responsabilização de redes sociais por conteúdo de usuários. Entenda a posição da empresa e o futuro do Marco Civil.
Maioria do STF vota a favor da responsabilização de plataformas digitais por conteúdo de usuários. Entenda os impactos e próximos passos da decisão.
Com o voto do ministro Cristiano Zanin, já são cinco votos favoráveis à responsabilização das plataformas por danos causados por publicações de terceiros
No documento, Moraes afirma que Zambelli deve retornar ao país para cumprir a pena de 10 anos de prisão e o pagamento de 200 dias-multa, conforme sentença condenatória transitada em julgado.
Magistrado apresentou o quinto voto no julgamento dos recursos que tratam do tema. Placar está 4 a 1 pela responsabilização das plataformas.
Senador disse que as mudanças já vieram da Câmara e a relatora era a deputada Margarete Coelho, "do mesmo campo politica da vossa excelência", lembrou.
Relator do caso, Alexandre de Moraes, votou para rejeitar recurso da mulher que escreveu em estátua do STF e foi condenada a 14 anos de prisão
Se for reconhecida judicialmente, essa união poderá garantir a ele o direito a metade do patrimônio deixado por Gugu, que faleceu em 2019
A intérprete da vilã Maria de Fátina também opinou sobre a teoria de que 'mulheres são mais machistas que os homens'
Segundo Rosimary Farias, a menina está em estado de trauma absoluto
O placar do julgamento está 3 votos a 1 para manter a aplicação do entendimento desfavorável aos aposentados
Suprema Corte da Argentina determina a prisão de Cristina Kirchner após rejeitar recurso contra condenação por corrupção. Entenda o caso e as possíveis consequências.
Depoimento de Jair Bolsonaro será o próximo desta terça; andamento do julgamento surpreende com ritmo mais ágil que o previsto
Os carnês começaram a ser entregues pelos Correios, mas já podem ser acessados online. Esse ano será possível realizar o pagamento unificado do IPTU com a TCRD ou COSIP
Esta segunda foi o primeiro dia de ouvir os réus no julgamento. Falaram o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e o deputado e delegado da Polícia Federal Alexandre Ramagem.
Em reunião em dezembro de 2022, segundo a denúncia, o então comandante da Marinha se colocou à disposição de Bolsonaro para seguir as ordens do decreto golpista