No caso de fim de casamento ou união estável, o tempo de convívio de cada parte com o animal será distribuído considerando o ambiente mais adequado
Alexandre Nardoni, preso desde 2008 pelo caso Isabella, foi liberado nesta segunda-feira (6). O Tribunal concedeu a progressão para o regime aberto.
Além de assumir o cargo, o desembargador Antônio Nollêto foi agraciado com Diploma e Colar do Mérito do Judiciário
A quantia se refere ao suposto uso indevido de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) durante as eleições de 2022.
Após mais de um mês, o jogador consegue liberação do CAS para voltar à ativas
O julgamento do caso Seif foi adiado anteriormente devido à ausência do relator, ministro Floriano de Azevedo, por motivos familiares
No início de abril, a defesa apresentou o pedido de efeito suspensivo ao CAS, e após cinco semanas, o tribunal acatou unanimemente a solicitação.
Uma vaca foi vendida por R$ 15 milhões em um leilão em Minas Gerais, tornando-se o animal mais caro do Brasil.
Moro foi absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), o que levou os partidos a recorrerem ao TSE em busca da cassação de seu mandato
Seif, eleito em 2022, está sendo investigado por suposto abuso de poder econômico durante sua campanha eleitoral
Em maio de 2023, o Supremo anulou um indulto concedido no ano anterior pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) a Silveira.
Os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin seguiram o voto do relator.
Na primeira instância, Textor recebeu uma punição de 35 dias de afastamento e uma multa de R$ 25 mil, mas o clube conseguiu um efeito suspensivo.
O conflito levou à dissolução da sessão, que tratava de um caso envolvendo oito pessoas acusadas de participação em homicídios
O indivíduo estava sob efeito de álcool e teria atacado o animal por vingança, pois, alegou ter sido mordido na noite de domingo (22).
A representação visual do ex-procurador foi considerada abusiva e ilegal pela defesa de Lula, que alegou julgamento antecipado
No vídeo, Mani desejou uma boa semana aos seguidores e ressaltou que o trabalho a “enche de alegria”
O TSE enfrentará importantes julgamentos após a saída de Moraes, entre eles, está o pedido de cassação do senador Sergio Moro
O campeão do BBB 24 fez uma nova live na noite deste sábado (20) e mandou um recado para Mani Reggo
Sua intenção era incluir o bebê em uma dieta extrema desprovida de comida ou água
Essa não é a primeira vez que o ex-deputado cassado se envolve em problemas relacionados à legislação eleitoral
A proposta agora segue para a Câmara
O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, divergiu da decisão de afastamento
Chaplin era descrito como insensível, explorador e sádico, e teve uma vida marcada por polêmicas, que beiravam a ilegalidade
No áudio, ela cobra uma pessoa: “Ninguém obrigou você, nem eu, nem outras pessoas. Só que nós temos que arcar com nosso compromisso”, diz.