O TSE é composto por sete ministros, sendo três deles sempre do Supremo Tribunal Federal
Peluso “manipulou” julgamentos, diz Joaquim Barbosa
No ano passado, STF garantiu igualdade de direito com heterossexuais.
Secretaria de Mulheres diz que debate ocorreu de "maneira qualificada".
Já era permitida a interrupção da gestação em casos de estupro ou claro risco à vida da mulher
O plenário da Corte retoma o processo nesta quinta, a partir das 14h.
Pedido de vista suspende julgamento da ADIN que questiona criação de municípios
STF nega habeas corpus ao ex-coronel Correia Lima
Tribunal inocentou acusado porque crianças tinham vida sexual ativa.
Decisão não se refere à criminalização da prostituição infantil, justificou STJ
Presidente do STJ diz que decisão sobre estupro pode ser revista
TST suspendeu julgamentos; caso está com ministra do STF Rosa Weber.
TCE do Ma prepara lista de gestores com contas reprovadas
Ela será a primeira mulher a comandar a Justiça Eleitoral no Brasil.
Ficou uma lacuna no que se refere às contas de anos anteriores.
Justiça Eleitoral multa Lula, Dilma e PT por propaganda antecipada em 2010
TSE barra candidatura de político com contas reprovadas
Foragido há mais de um ano, Souza se entregou na última sexta-feira (24) no Fórum de Guarulhos.
A principal exigência era que o acusado de matar a advogada Mércia Nakashima não fosse filmado por órgãos de imprensa. O acordo foi cumprido
Mizael saiu em um veículo da Polícia Militar da Corregedoria por volta das 20h30, sentado no banco de trás
Juiz maranhense participará de encontro internacional sobre cidadania e direitos humanos
Ficha Limpa vale para as eleições municipais de outubro, decide STF
Ficha Limpa: 7 votos a favor e 4 contrários, a nova regra passa a valer já na eleição municipal de outubro
Lei da Ficha Limpa vai valer para eleições desse ano, decide STF
Sete ministros votaram pela aplicação da lei; quatro foram contrários.