Um ano depois, deputados condenados pelo STF não cumprem penas
Fabio Novo defende casamento gay na Assembleia
Ministros do STF reconhecem união homossexual e voce?
Por unanimidade, Supremo reconhece união estável de homossexuais
Decisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família
Relator vota a favor da união gay; sessão continua na quinta
STF começa a julgar hoje união homoafetiva
Negado HC a advogado acusado de apropriar-se de R$ 147 mil de cliente
Supremo decide que vaga de suplente pertence à coligação
Três processos de suplentes devem ser julgados nesta quarta (27).
União homoafetiva entra na pauta do Plenário do STF do próximo dia 4 de maio
Ministro suspende multa aplicada a ex-deputado estadual do Maranhão
Ele avalia que o "povo votou errado" ao manter, no referendo de 2005, o comércio de armas de fogo
Ministro do STF defende "solução legislativa, sem plebiscito".
Em decisão liminar, STF diz que incide ICMS sobre fabricação de embalagens
Confissão espontânea em prisão em flagrante com drogas não configura atenuante
Advogado acusado de tráfico internacional obtém prisão domiciliar
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados decidiu, nesta segunda-feira, ajuizar Ação Declaratória
Ele afirmou ontem que o Estado está “no direito” de recorrer da decisão do STF
Condenado a 63 anos de reclusão pode ter pena atenuada
Supremo acolhe ação da OAB e põe fim a lei do Piauí que bitributava mercadorias
Deputado federal pelo Maranhão pede suspensão de efeitos de condenação
Lula faz piada com STF : "Julgamento do mensalão pode sair em 2050".
Lei do piso do professor vale para todo o país, decide STF