Para magistrado, medida pode prejudicar socialização de adolescentes
Mobilização social em defesa dos direitos dos quilombolas no Brasil
STF dificulta a criação do Gurgueia e de outros Estados no país
Desmembramento estadual: plebiscito deve abranger a população de todo o estado
O desafio sem privilegiar crenças na escola
Renovam-se as esperanças na criação do Estado do Gurguéia
STF decide que quem for aprovado em concurso público tem que ser contratado
Registro de músico em entidade de classe não é obrigatório
Exame de Ordem na berlinda
Os noivos ofereceram aos cerca de 200 convidados dois dias de hospedagem no Capri Palace Hotel
O STF deverá decidir em breve o tema porque foram protocoladas no tribunal várias ações questionando a obrigatoriedade da prova.
Juiz pede ao Supremo que decida onde senta-se promotor em audiência judicial
Aplicação de dispositivo do Minha Casa, Minha Vida é questionado
União é condenada a devolver R$ 2,131 milhões do Fundef para município do Piauí e recorre ao STF
Liminar suspende decisão sobre deduções de benefício do INSS
José Dirceu afirma aguardar "com serenidade" julgamento do STF
Nova Lei da Prisão Preventiva já está em vigor
Dados obtidos por quebra de sigilo não fundamentado devem ser retirados de processo
Casal que reivindicou primeira união gay no País foi afetado por decisão de Villas Boas
Liberação de "marchas da maconha" não implica em liberação de uso da Cannabis
Por unanimidade, STF vota legalidade da Marcha da Maconha
Eventos como a Marcha da Maconha não poderão mais ser barrados pelo Poder Judiciário
Berlusconi diz ter recebido com pesar decisão sobre Battisti
Expectativa é que relator recomende a cassação da deputada do PMN-DF.
Dois dos onze ministros se declararam impedidos de participar do julgamento: Dias Toffoli e Celso de Mello