Lei do piso do professor vale para todo o país, decide STF
Deputado federal pelo Maranhão pede suspensão de efeitos de condenação
TSE libera registro de oito candidatos barrados pela Ficha Limpa
Julgamento sobre critério de convocação de suplentes será no dia 27
Suspenso julgamento de ADI contra normas que regulamentam as organizações sociais
Supremo declara constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha
Jornalismo: Senado vota PEC do Diploma em abril
Políticos barrados que recorreram e tiveram boa votação podem pedir os cargos
Em uma aparição pública tão rara quanto consagradora, foi recebido de pé por cerca de 600 militantes
Em 27 de março de 2010, o pai da menina morta foi sentenciado a 31 anos, um mês e dez dias de prisão
Súmula do STJ define parâmetros para progressão de regime em crimes hediondos
Decisão do Supremo Tribunal Federal frustra a sociedade, diz Sarney.
Decisão sobre Ficha Limpa deixa em aberto situação de políticos barrados pela lei
A Lei da Ficha Limpa volta ao debate no STF amanhã, com o recurso de Leonídio Bouças
Sentença de pronúncia não deve influenciar jurados
Universidades públicas terão de devolver valores de matrícula aos que ajuizaram ações
Prefeito afastado de Campo Maior tenta voltar ao cargo
Anuladas pelo STF sentenças prolatadas com base na Lei de Imprensa
Supremo ordena quebra de sigilo fiscal dos 38 réus no mensalão
Princípio da insignificância é aplicado a furto de objetos de pouco valor
Ele também aceitou pedido de acesso aos antecedentes criminais dos réus.