O Conselho Federal da Ordem dos Advogados decidiu, nesta segunda-feira, ajuizar Ação Declaratória
Trabalhadora recebe indenização de R$ 20 mil por discriminação racial
Condenado a 63 anos de reclusão pode ter pena atenuada
Supremo declara constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha
Em uma aparição pública tão rara quanto consagradora, foi recebido de pé por cerca de 600 militantes
Em 27 de março de 2010, o pai da menina morta foi sentenciado a 31 anos, um mês e dez dias de prisão
Súmula do STJ define parâmetros para progressão de regime em crimes hediondos
Detlef tratou a família como se fosse sua propriedade e como se pudesse fazer o que quisesse com ela
A continuidade do genocídio negro
Anuladas pelo STF sentenças prolatadas com base na Lei de Imprensa
Supremo ordena quebra de sigilo fiscal dos 38 réus no mensalão
Princípio da insignificância é aplicado a furto de objetos de pouco valor
Juíza nega pedido e sexto acusado será indiciado por tortura
Acusação refere-se a seu tempo como prefeito de Paris.
Ex-professora foi condenada à prisão perpétua pelo assassinato duplo
A Rota de Extermínio da Juventude Negra Brasileira
A Rota de Extermínio da Juventude Negra Brasileira.
No último domingo (27), Luana chamou a polícia ao perceber que Dado estava em um restaurante
A Rota de Extermínio da Juventude Negra Brasileira...
STJ decidirá possibilidade de união estável para casal homossexual
Procuradoria da República recebe representação da Federação do Comércio do Piauí para apurar supostas irregularidades
O ex-jogador de 63 anos teria sido agredido de forma brutal no pátio da penitenciária de Loveloc
Decisão sobre Julian Assange deve ficar para 24 de fevereiro.
Ex-coronel Coronel Correia Lima aproveita julgamento de acusação de homicídios para acusar autoridades
Acusado de chefiar crime organizado no Piauí já está preso desde 1999