O caso de tortura denunciando que presos teriam sido espancados nos testículos
“Não há nada para discutir aqui, se não há racismo no Brasil”
Cliente que desiste de consórcio não tem direito à devolução imediata das parcelas pagas
Iniciativa de juiz do MS que realizou júris simultâneos é aprovada
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve iniciar hoje a contagem regressiva para o julgamento dos Embargos de Declaração
Dos três adolescentes, dois eram reincidentes e já registraram passagem pelo CDC
TRE-PI adiou mais uma vez o Processo que pede cassação de Prefeito
TRE adia para segunda-feira julgamento de mandato de Joãozinmho Félix
O julgamento será singular, isto é, Genilson não será levado à Júri Popular
Justiça do Trabalho reconhece direito à licença por adoção a servidor que é pai solteiro
Isabella Nardoni morreu ao ser jogada do apartamento na Zona Norte de São Paulo onde morava seu pai, Alexandre Nardoni, e sua madrasta, Anna Carolina
Ambos tiveram os mandatos cassados no último dia 4, por abuso de poder econômico
STJ nega a concubina o direito de dividir pensão com esposa
STJ define que concubina não tem direito a dividir pensão com esposa
O pai e a madrasta são acusados de matar a menina Isabella em 29 de março de 2008
rime ocorreu em 29 de março do ano passado e comoveu o Brasil
Acusado dos crimes de estupro, incesto, coação grave, privação de liberdade e homicídio por negligência
O advogado do acusado já entrou com recurso pedindo a constituição de um novo júri
O líder do partido não quis se posicionar sobre o pedido do ex-tesoureiro
Acusado de estupro, incesto, coação grave, privação de liberdade e homicídio
O julgamento está no terceiro dia e ocorre na pequena cidade de Sankt Pölten
Por não ter notificado suplentes, ação contra João Vicente Claudino deve ser extinta
STJ confirma: candidato aprovado em concurso garante nomeação se houver vaga
Ele é acusado de ter mantido a a filha 24 anos presa num porão e a estuprado
Ele afirmou perante o tribunal que não é culpado da acusação de "escravidão".