Produtora não consegue liberar o filme com apresentadora
STJ dá sinal verde para a administração pública fazer terceirização mesmo quando há fila de concursado
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pretende zerar todos os processos que tramitam no órgão desde 2006.
Castañeda e a linhagem sagrada
É a primeira polêmica a ser julgada na gestão do ministro Cezar Peluso
Está liberado: gays podem ser pais (ou mães)
Juiza da Infancia diz que tem 5 mil processos para julgar
STF coloca em pauta para julgamento ação contra Mão Santa por suposto crime de peculato
Caso não sejam pagas, caso não pagas, as multas são inscritas na Dívida Ativa da União, resultando assim em processo de execução contra o doador.
O planejamento acontece na sede da Fundac, de 12 a 16 de abril, a partir das 8 horas.
Nazareno Fonteles é a favor do projeto Ficha Limpa
. De acordo com o secretário estadual de Transportes, Alexandre Nogueira, é feito um acompanhamento semanal da obra
Ele disse ainda que fãs brasileiros são especiais e
Juízes terão de informar mensalmente, andamento dos processos do Judiciário
A Fundac promove, de 12 a 16 de abril, na sede da Fundação, a partir das 8 horas
Confira as datas mais importantes do calendário eleitoral de 2010 para eleitor, candidato e partidos
Procurador Marco Tulio vem à Barras
A proposição foi sugerida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e relatada na CCJ pelo deputado Vicente Arruda
Confira os destaques das revistas essa semana
Princípio da busca da felicidade é usado pelo STJ para manter bebê com casal
A vítima falou sobre como sua "inocência foi roubada" pelo acusado dos abusos, o padre Lawrence Murphy
Em novembro de 2006, o STF definiu que os casos deveriam ser julgados pela Justiça Federal.
Cento e vinte e dois anos depois da abolição, Brasil ainda se recusa a punir trabalho escravo
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), os dados foram levantados até o dia 12 de março e foram fornecidos pelos Cartórios Eleitorais.
A reforma proíbe que façam parte do Conselho de Ética os deputados que respondem a processo disciplinar por ato atentatório