STF coloca em pauta para julgamento ação contra Mão Santa por suposto crime de peculato
Caso não sejam pagas, caso não pagas, as multas são inscritas na Dívida Ativa da União, resultando assim em processo de execução contra o doador.
O planejamento acontece na sede da Fundac, de 12 a 16 de abril, a partir das 8 horas.
Nazareno Fonteles é a favor do projeto Ficha Limpa
. De acordo com o secretário estadual de Transportes, Alexandre Nogueira, é feito um acompanhamento semanal da obra
Ele disse ainda que fãs brasileiros são especiais e
Juízes terão de informar mensalmente, andamento dos processos do Judiciário
A Fundac promove, de 12 a 16 de abril, na sede da Fundação, a partir das 8 horas
Confira as datas mais importantes do calendário eleitoral de 2010 para eleitor, candidato e partidos
Procurador Marco Tulio vem à Barras
A proposição foi sugerida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e relatada na CCJ pelo deputado Vicente Arruda
Confira os destaques das revistas essa semana
Princípio da busca da felicidade é usado pelo STJ para manter bebê com casal
A vítima falou sobre como sua "inocência foi roubada" pelo acusado dos abusos, o padre Lawrence Murphy
Em novembro de 2006, o STF definiu que os casos deveriam ser julgados pela Justiça Federal.
Cento e vinte e dois anos depois da abolição, Brasil ainda se recusa a punir trabalho escravo
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), os dados foram levantados até o dia 12 de março e foram fornecidos pelos Cartórios Eleitorais.
A reforma proíbe que façam parte do Conselho de Ética os deputados que respondem a processo disciplinar por ato atentatório
A Justiça Eleitoral terá que julgar 60 processos de cassação de mandatos eletivos de prefeitos, vices, e vereadores no Piauí.
Veja os principais pontos do novo código, segundo a Agência Senado
Juristas e advogados acreditam que tudo pode mudar durante julgamento. Mesmo em casos de repercussão, como a morte de Isabella Nardoni.
Foram avaliadas as reações de 114 estudantes universitárias.
Governo deve custear tratamentos e remédios de de alto custo a portadores de doenças graves
confirmou que o prazo para o ingresso de ações envolvendo o consumo de cigarros é de 5 anos, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC)
Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas