O decreto obedece a legislação federal trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a Administração Pública.
Paulo Gonet afirmou que será realizada uma reanálise do que for possível em termos de avaliação e repercussão jurídica do que foi feito
Antes de morrer, Jéssica publicou um texto afirmando que, por causa das fake news, estava sofrendo ataques pela internet.
Nome escolhido por Lula para o TRE-PI é respeitado e tem competência jurídica
Assessoria jurídica do deputado emitiu nota oficial para esclarecer e rebater informações consideradas inverídicas
A data foi instituída em 2012, pela lei estadual 6.225, e remete ao reconhecimento dessa classe que atua na defesa jurídica do Governo
Conforme os termos da lei, o Selo Amigo da Segurança será concedido a pessoas físicas ou jurídicas que desenvolvam projetos esportivos e paradesportivos.
O subprocurador-geral expressou a necessidade de estabelecer filtros para petições com "claro viés político" para evitar atritos jurídicos
A solenidade aconteceu no Porto das Barcas, no município de Parnaíba, no litoral piauiense, e foi bastante prestigiada
A ex-presidente protocolou uma queixa-crime referente a um vídeo publicado em 2019, em que o ex-presidente a chama de 'cafetina'
Os editais do Sietur serão lançados em janeiro de 2024, com investimento de até R$ 60 mil para pessoa física e até R$ 120 mil para pessoa jurídica
Durante a ocasião, a cantora Maria Bethânia estará presente a convite de Barroso para entoar o Hino Nacional
Barroso reconheceu a importância da segurança jurídica para criar um ambiente de negócios favorável e abordou tema durante palestra realizada hoje.
De acordo com as investigações, os suspeitos criavam entidades jurídicas fictícias e superficiais, simulando instituições financeiras digitais com um alto capital social declarado
O Governo do Piauí alegou que a decisão prejudicava a convocação de aprovados no certame do Corpo de Bombeiros.
O projeto é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Piauí, do qual a ADH é parceira.
A Polícia Federal aceitou o acordo de delação do ex-ajudante de ordens do ex-presidente, que agora deverá colaborar com as investigações em troca de vantagens jurídicas
o Robô de Informações da Corregedoria, também conhecido como RIC, foi lançado nesta sexta-feira (01).
A Cemapi tem como atribuição a realização de acordos, extrajudiciais e judiciais, em matéria de interesse do Estado do Piauí
O bolsonarista minimizou o caso das joias sauditas e disparou, indiretamente, alfinetadas à parlamentares governistas que integram a CPI dos Atos Golpistas
Com a aprovação da quebra dos seus sigilos na semana passada, a deputada bolsonarista enfrenta a possibilidade de enfrentar Câmara dos Deputados
A redes de contatos é suspeita de participação em um suposto esquema de venda ilegal das joias sauditas recebidas por Bolsonaro
O pedido será direcionado ao STF, e as autoridades suspeitam que ex-presidente tenha cometido crime por detrás da quantia recebida
Com a oferta, o militar pode abrir o jogo sem se preocupar com julgamento e com penas rigorosas futuramente aplicadas sobre si
A aula inaugural foi ministrada pela professora doutora em letras, Shirlei Marly, da Universidade Estadual do Piauí (Uespi)