Segundo a equipe jurídica da cantora, imóvel em Ananindeua tem apenas uma pendência de R$ 1.640,86, referente a dezembro de 2025
Proposta prevê ampliar ações de regularização fundiária para garantir segurança jurídica às famílias nas cidades e no campo.
O serviço é 100% gratuito para as famílias beneficiadas, proporcionando segurança jurídica, valorização dos imóveis e mais dignidade para os moradores.
Mudança busca encerrar divergência entre tribunais e dar mais segurança jurídica a trabalhadores que precisam recorrer à Justiça para sacar recursos do Fundo de Garantia.
ABMES e Abrafi recorrem à Justiça para suspender punições aplicadas às instituições de ensino superior com base nos resultados do Enamed 2025
Defensoria Pública do Piauí participa da Justiça Itinerante em Teresina até sexta-feira (07). Ações oferecem assistência jurídica e serviços essenciais à população
Iniciativas do TJPI e DPE/PI garantem acesso a exames de DNA e orientação jurídica
Especialista em Direito Eleitoral, Karina ganhou projeção nacional na defesa de Jair Bolsonaro e atualmente integra a equipe jurídica de Thiago Brennand
Famílias do bairro Belo Horizonte passam a contar com a segurança jurídica de seus imóveis e a garantia do direito à propriedade.
Medida garante segurança jurídica e fortalece o direito à moradia para centenas de famílias do município.
A investigada foi presa e permanece à disposição da Justiça. As diligências prosseguem para apurar a eventual participação de outras pessoas físicas e jurídicas.
Dono de um currículo considerado um dos mais robustos entre magistrados de sua geração, Antônio Netto possuía três pós-doutorados e dedicava parte significativa de sua carreira ao ensino e à pesquisa jurídica.
Entre os argumentos apresentados na ADI estão possíveis violações a princípios constitucionais ligados à segurança jurídica, à capacidade contributiva dos cidadãos e à vedação de cobrança com caráter confiscatório.
Pedido de vista do vereador João Pereira suspende tramitação da proposta de Petrus Evelyn por até 30 dias para análise jurídica
Medida contribui para assegurar o direito à propriedade e proporcionar maior segurança jurídica às famílias beneficiadas.
Programa Casa Legal garante escrituras gratuitas e segurança jurídica para moradores do Mocambinho e outros 13 bairros da capital
Empresas alegam insegurança jurídica e pedem critérios mais rígidos para remoção de conteúdos considerados ilícitos
Influenciadora seguiu orientação jurídica em interrogatório sobre suposto envolvimento com organização criminosa e lavagem de dinheiro
A ação busca garantir mais segurança jurídica às famílias, assegurando o direito à documentação legal das propriedades.
Consulta pública aberta pelo CNE busca alinhar regras da formação de professores no ensino semipresencial e reduzir inseguranças jurídicas no setor educacional.
Supremo Tribunal anulou multa milionária aplicada contra a cantora e defesa pede reembolso de valores pagos
Iniciativa fortalece políticas públicas voltadas à segurança jurídica e ao direito à moradia.
Dados do Tribunal mostram que pré-campanha de Lula ingressou com ao menos nove ações contra Flávio Bolsonaro; equipe jurídica do senador move ao menos oito contra o presidente
A empresa informou que um evento desse porte gera impactos econômicos relevantes para o estado, com estímulo ao turismo e geração de empregos.
Novo desembargador reforça experiência jurídica e uso de tecnologia no TJ-PI