A seleção inclui consulta, cirurgia e pós-operatório com gerenciamento, deslocamento, operação, manutenção e mão de obra especializada no âmbito do SUS.
Assistência jurídica será integral e gratuita para defesa dos policiais militares, civis, penais e bombeiros investigados em inquéritos policiais
A desembargadora do TRT da 22ª Região vai ocupar a cadeira de número 21, que tem como patrono seu pai, o jurista Jorge Azar Chaib
O deputado Franzé Silva (PT) é presidente da Comissão de Estudos Territoriais e está acompanhando o processo entre Piauí e Ceará
O vínculo de trabalho estabelecido é regido por legislação específica - a Lei Municipal nº 3.290/2004, a qual não prevê o direito ao pagamento do décimo terceiro.
14 pessoas ligadas ao Direito se reunirão em uma casa em Búzios, no RJ, entre 2 e 5 de dezembro.
Serviço prestado pelo município às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas.
Advogados e defensores públicos poderão realizar o atendimento presencial nas unidades penais do Estado
Na última segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condenações do ex-presidente pela Justiça Federal no Paraná
Craque argentino quer deixar o Barcelona de forma amigável, mas clube dificilmente facilitará a vida do jogador
A ação é uma parceria da Secretaria de Justiça com a Defensoria Pública do Estado.
Justiça Itinerante traz serviços jurídicos à Palmeirais
Aldo Rebelo é pré-candidato à presidência pelo Solidariedade
Ex-presidente concedeu entrevista ao telejornal "SBT Brasil"
Direito da Tecnologia da Informação é uma delas
O Grupo Meio Norte sai na frente e começa a se preparar.
"Vai ter que pensar mais o campo progressista" diz ele
Prefeitura de Oeiras realiza vacinação da classe jurídica do município
Essa é a segunda edição do evento que acontece dia 1º de julho
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Passaram pelo local, cerca de 2 mil pessoas no horário entre 8h e as 13h.
I Ciclo de Palestras Jurídicas traz renomados profissionais
Jovem agora investe em aulas de culinária e venda de ceias.