A defesa foi feita pela Procuradoria Jurídica da FMS, que argumentou que se a liminar fosse mantida causaria graves danos na rede municipal de saúde.
Pela proposta, os contribuintes, tanto pessoa física quanto jurídica, poderão, caso aceitem, quitar os débitos e obter descontos que variam de 30% a 50%
Segundo o Ministério Público Estadual, foram criadas pessoas jurídicas de fachada.
Concursos Piauí 2021: Há previsões nas carreiras administrativa, jurídica, educação, segurança e demais áreas
Pessoas físicas e jurídicas que se cadastraram para receber auxílio podem consultar com o número de CPF se foram aprovados.
A multa para quem não usar máscaras varia de R$ 500 a R$ 1.000 mil para pessoa física e de R$ 1.000 mil a R$ 10 mil para pessoa jurídica.
Para concorrer ao cargo de defensor é exigido nível superior em direito e três anos de atividade jurídica
Os ministros votaram na sessão destinada ao julgamento de recursos apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela defesa de Lula
São essenciais as atividades de representação judicial e extrajudicial, assessoria e consultoria jurídicas exercidas pelas advocacias públicas e privadas, relacionadas à prestação regular e tempestiva dos serviços judiciários.
MInistro anulou as condenações na última segunda-feira (8) e Lula recuperou os direitos políticos e voltou a ser elegível.
Na última segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condenações do ex-presidente pela Justiça Federal no Paraná
Resultado final destas cidades ainda não foi oficialmente proclamado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em função de pendências jurídicas.
Na oportunidade, foi lançado um edital, publicado no site da ADH, para o chamamento de pessoas jurídicas qualificadas para realizarem o cadastramento e regularização fundiária urbana em comarcas de todo o Piauí.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou os documentos jurídicos do edital e marcou o leilão
Segundo ele, será contemplado também a realização de parceria com a Defensoria Pública para atendimento jurídico à população de baixa renda.
O novo texto possibilitou a qualquer pessoa – física ou jurídica – apresentar proposta para aquisição de qualquer bem imóvel da União
Advogada comenta caso jurídico da ex-BBB
O certame oferece vagas para procurador legislativo, assessor jurídico legislativo e analista de informática, com salário de até R$ 14 mil
Craque confirma que seguirá no clube até o fim de seu contrato, em 2021, depois de divergência jurídica quanto a possível saída sem custos, e faz duras críticas à diretoria
Veículos afirmam que astro emitirá nota em resposta à La Liga, que se posicionou a favor do Barcelona em disputa jurídica
Craque argentino quer deixar o Barcelona de forma amigável, mas clube dificilmente facilitará a vida do jogador
Devem apresentar, até 30 de setembro, a declaração pessoas físicas e jurídicas proprietárias, titulares do domínio útil ou que detenham qualquer título do imóvel rural
A Editora Consultor Jurídico lança o Anuário da Justiça Brasil 2020. Publicação, viabilizada pela FAAP, traz um levantamento sobre mudanças colocadas em curso pelo Poder Judiciário diante da epidemia do novo coronavírus
As oportunidades são para assistente legislativo (5), analista de informática (1), assessor jurídico legislativo (2) e procurador (1).