Na avaliação do prefeito Dr. Pessoa, medidas como esta são fundamentais para proporcionar mais segurança jurídica e melhorias urbanística.
Equipe jurídica da participante Dayane e a Polícia Civil estariam na sede do reality para colher provas.
O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro eleva a alíquota do IOF nas operações de crédito efetuadas por pessoas jurídicas (empresas) e para pessoas físicas
A reunião foi provocada pela advogada Naiara Moraes, representante do SITT e consultora jurídica do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (SETUT).
A consultora jurídica do Setut, Naiara Moraes, reforça ações sugeridas pela entidade que podem auxiliar no desenvolvimento do setor.
Posição foi recomendada pelo departamento jurídico do clube e se baseia em protocolo da CBF para o retorno do público aos estádios
A programação conta com a apresentação de diversos painéis, que debaterão temas de interesse jurídico e da sociedade.
A FMS informou que o servidor terá todo o suporte jurídico por parte da instituição, que dará ciência ao Ministério Público para as providências legais cabíveis na área criminal.
Advogados e defensores públicos poderão realizar o atendimento presencial nas unidades penais do Estado
Essa negociação está disponível somente para as pessoas jurídicas que exercem atividades econômicas ligadas ao setor de eventos
A proposta fala em diminuir a alíquota do IRPJ (Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas) de 25% para 20%, mantendo a taxa de 9% de CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido).
O objetivo da operação foi desarticular uma facção com atuação interestadual. Foram alvos pessoas físicas e jurídicas em Teresina-PI, Timon e Caxias, no Maranhão.
Batizado de “Iniciativa 5G Brasil”, essa união de empresas já está contratando especialistas jurídicos e tecnológicos para o estudo.
Os empregadores piauienses registrados no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) reduziram quase pela metade
Os envolvidos são suspeitos de fraude à licitação, associação criminosa, e desvio de recursos públicos envolvendo contratações do município de Batalha
A investigação apura a suposta prática dos crimes de fraude à licitação, associação criminosa, e desvio de recursos.
PC deflagra operação para apurar fraudes de R$ 12 milhões na Prefeitura de Batalha
Organização e suporte jurídico podem tirar você do vermelho
A defesa foi feita pela Procuradoria Jurídica da FMS, que argumentou que se a liminar fosse mantida causaria graves danos na rede municipal de saúde.
Pela proposta, os contribuintes, tanto pessoa física quanto jurídica, poderão, caso aceitem, quitar os débitos e obter descontos que variam de 30% a 50%
Segundo o Ministério Público Estadual, foram criadas pessoas jurídicas de fachada.
Concursos Piauí 2021: Há previsões nas carreiras administrativa, jurídica, educação, segurança e demais áreas
Pessoas físicas e jurídicas que se cadastraram para receber auxílio podem consultar com o número de CPF se foram aprovados.
A multa para quem não usar máscaras varia de R$ 500 a R$ 1.000 mil para pessoa física e de R$ 1.000 mil a R$ 10 mil para pessoa jurídica.
Para concorrer ao cargo de defensor é exigido nível superior em direito e três anos de atividade jurídica