Para advogada especialista na área de gênero, documento gera 'insegurança jurídica' e está em desacordo com a legislação.
Para a categoria, a proposta representa verdadeira precarização do serviço de assistência jurídica integral e gratuita à população vulnerável do Piauí.
O deputado Franzé Silva (PT) é presidente da Comissão de Estudos Territoriais e está acompanhando o processo entre Piauí e Ceará
Nova edição do projeto Defensoria Pop Rua será realizada no próximo dia 10 no Complexo Cultural Club dos Diários
Ele exercia o cargo de Assessor Jurídico da Presidência até ser indicado pela governadora Regina Sousa para presidir a empresa
. A expectativa é que haja maior segurança jurídica para a gestão da corporação, um aumento das unidades operacionais.
Em entrevista ao Agora, da Rede Meio Norte, a consultora jurídica Naiara Moraes deu a versão do Setut para a crise do transporte público de Teresina.
Defensoria Pública realiza Jornada da Justiça Itinerante em Teresina
No CREG, as mulheres são acompanhadas com psicólogas, serviço jurídico e social para romper o ciclo da violência.
A instituição máxima do conhecimento jurídico na prática advocatícia no Brasil vai homenagear Esperança Garcia, mulher negra escravizada reconhecida como a primeira advogada piauiense
Ao todo, foram nomeados nove candidatos para os cargos de Assistente Legislativo, Analista de Informática, Assessor Jurídico Legislativo e Procurador.
Defensoria realiza manhã voltada para reconhecimento de paternidade e ações consensuais no próximo sábado (12)
Nesta primeira fase, são cerca de R$ 4 bilhões a serem devolvidos para 28 milhões de pessoas físicas e jurídicas
Desse total, 94,3 milhões de consultas foram feitas por pessoas físicas e 2,4 milhões, por pessoas jurídicas
Em estudo conduzido por pesquisadores da Escócia, medicamento foi associado ao aumento da pressão em pessoas hipertensas
O prefeito Dr. Pessoa (MDB) se solidarizou com a família enlutada e manifestou condolências a todos.
Defensoria continua atendimentos da Jornada da Justiça Itinerante em Teresina até 30 de junho
A Geração Distribuída não possuía lei própria que pudesse trazer a necessária segurança jurídica para os agentes que atuam nesse segmento e permitir o seu crescimento de forma sustentável.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) e o ex-juiz Sergio Moro (Podemos) são remunerados para exercer funções partidárias e recebem ainda orientação jurídica e de marketing pagos pelas legendas.
A comunidade jurídica terá um papel fundamental a desempenhar nesse pós-pandemia, o "day after"
A revista contém artigos jurídicos e uma seção com enfoque cultural
O sindicato da categoria acionou o corpo jurídico da associação para que sejam tomadas todas as providências com relação ao caso
O vínculo de trabalho estabelecido é regido por legislação específica - a Lei Municipal nº 3.290/2004, a qual não prevê o direito ao pagamento do décimo terceiro.
O Meionorte.com procurou a assessoria jurídica do advogado, que preferiu não comentar sobre o caso.
A fiscalização é direcionada a pessoas físicas ou jurídicas que executam a atividade de segurança privada sem a necessária autorização da Polícia Federal