Defensoria Pública realiza Jornada da Justiça Itinerante em Teresina
No CREG, as mulheres são acompanhadas com psicólogas, serviço jurídico e social para romper o ciclo da violência.
A instituição máxima do conhecimento jurídico na prática advocatícia no Brasil vai homenagear Esperança Garcia, mulher negra escravizada reconhecida como a primeira advogada piauiense
Ao todo, foram nomeados nove candidatos para os cargos de Assistente Legislativo, Analista de Informática, Assessor Jurídico Legislativo e Procurador.
Defensoria realiza manhã voltada para reconhecimento de paternidade e ações consensuais no próximo sábado (12)
Nesta primeira fase, são cerca de R$ 4 bilhões a serem devolvidos para 28 milhões de pessoas físicas e jurídicas
Desse total, 94,3 milhões de consultas foram feitas por pessoas físicas e 2,4 milhões, por pessoas jurídicas
Em estudo conduzido por pesquisadores da Escócia, medicamento foi associado ao aumento da pressão em pessoas hipertensas
O prefeito Dr. Pessoa (MDB) se solidarizou com a família enlutada e manifestou condolências a todos.
Defensoria continua atendimentos da Jornada da Justiça Itinerante em Teresina até 30 de junho
A Geração Distribuída não possuía lei própria que pudesse trazer a necessária segurança jurídica para os agentes que atuam nesse segmento e permitir o seu crescimento de forma sustentável.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) e o ex-juiz Sergio Moro (Podemos) são remunerados para exercer funções partidárias e recebem ainda orientação jurídica e de marketing pagos pelas legendas.
A comunidade jurídica terá um papel fundamental a desempenhar nesse pós-pandemia, o "day after"
A revista contém artigos jurídicos e uma seção com enfoque cultural
O sindicato da categoria acionou o corpo jurídico da associação para que sejam tomadas todas as providências com relação ao caso
O vínculo de trabalho estabelecido é regido por legislação específica - a Lei Municipal nº 3.290/2004, a qual não prevê o direito ao pagamento do décimo terceiro.
O Meionorte.com procurou a assessoria jurídica do advogado, que preferiu não comentar sobre o caso.
A fiscalização é direcionada a pessoas físicas ou jurídicas que executam a atividade de segurança privada sem a necessária autorização da Polícia Federal
14 pessoas ligadas ao Direito se reunirão em uma casa em Búzios, no RJ, entre 2 e 5 de dezembro.
Serviço prestado pelo município às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas.
A audiência contou com a apresentação de profissionais da área médica e jurídica sobre a importância dos medicamentos e deu voz para famílias que utilizam a medicação, que já é aprovada pela Anvisa.
A Frente Parlamentar dará continuidade ao trabalho feito pela CPI da Pandemia, ao fiscalizar questões jurídicas, legislativas e sociais decorrentes da covid-19.
Na última semana, a Strans bloqueou o uso dos ControlCit (máquina usada para o cartão de vale transporte e estudantil dos passageiros) nas vans, desencadeando uma série de protestos entre os permissionários.
A prefeitura autorizou uma licitação para novos permissionários ampliando inclusive o número de veículos
A desembargadora parabenizou a Presidente da APLJ, Dra. Fides Angélica Ommati, que muito contribuiu e contribui para a história jurídica do Piauí