Além de assumir a Suparc, a advogada já foi chefe do jurídico da Codevasf em Brasília no primeiro governo Lula
Interdições ilegais em rodovias e manifestações foram feitas por apoiadores de Bolsonaro contra resultado das eleições. Decisão vale para 43 pessoas físicas e jurídicas
O nome de Liana Chaib foi escolhido a partir de lista tríplice indicada pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho
Concluída a inspeção, a representante do Ministério Público fará relatórios técnicos para subsidiar a atuação jurídica do órgão
Estão contempladas na ação contratos de 4 milhões de clientes pessoa física e 396 mil na pessoa jurídica. Mais de 80% podem liquidar seus débitos por até R$ 1000
A jornada de trabalho é de 40 horas semanais e a remuneração prevista é de R$ 4.157,64.
A mudança atende orientação jurídica, já que ele tem usado os perfis para fazer campanha para Sílvio Mendes (UB), Joel Rodrigues (PP) e Jair Bolsonaro (PL)
As oportunidades exigem curso superior de bacharelado em Direito e comprovação de exercício por três anos, no mínimo, de atividade jurídica.
A assessoria de comunicação da candidata Gessy Lima disse que até o momento o setor jurídico estava avaliando esse pedido.
A desembargadora do TRT da 22ª Região vai ocupar a cadeira de número 21, que tem como patrono seu pai, o jurista Jorge Azar Chaib
Santos tem um currículo destacado no meio jurídico, por exemplo, ele foi secretário-geral do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux.
A obrigação de apresentar o documento vale para pessoa física ou jurídica proprietária, titular do domínio útil ou possuidora de qualquer título
Influenciador se envolveu em uma polêmica envolvendo o empresário, Allan Jesus, e o contrato que firmaram.
O evento será realizado no XIV Ciclo de Estudos e Debates Jurídicos do Piauí (CIDEJUR) nos dias 11 e 12 de agosto
"As mulheres que concorreram à lista tríplice da nossa Corte têm, no mínimo, coragem, ingrediente tão necessário quanto o saber jurídico", diz trecho do artigo
Advogada luta pelas pessoas em situação de rua, com transtornos mentais e a população LGBTQIA+
A operação tem relação com investigações que foram iniciadas em razão de fraudes ocorridas em detrimento do DETRAN-PI e de pessoas físicas e jurídicas.
Segundo colegiado, a expressão "circulação de mercadorias" deve ser compreendida como circulação/transferência jurídica, a implicar a modificação da titularidade de seu domínio.
Para advogada especialista na área de gênero, documento gera 'insegurança jurídica' e está em desacordo com a legislação.
Para a categoria, a proposta representa verdadeira precarização do serviço de assistência jurídica integral e gratuita à população vulnerável do Piauí.
O deputado Franzé Silva (PT) é presidente da Comissão de Estudos Territoriais e está acompanhando o processo entre Piauí e Ceará
Nova edição do projeto Defensoria Pop Rua será realizada no próximo dia 10 no Complexo Cultural Club dos Diários
Ele exercia o cargo de Assessor Jurídico da Presidência até ser indicado pela governadora Regina Sousa para presidir a empresa
. A expectativa é que haja maior segurança jurídica para a gestão da corporação, um aumento das unidades operacionais.
Em entrevista ao Agora, da Rede Meio Norte, a consultora jurídica Naiara Moraes deu a versão do Setut para a crise do transporte público de Teresina.