Entre os objetivos do governo estão melhorar o acesso dos candidatos, ampliar a concorrência e dar segurança jurídica
Jornalista pediu ao prefeito para deixar a Secretaria de Comunicação Social
A ação visou o sequestro de bens e bloqueio de valores dos investigados, incluindo imóveis e veículos, totalizando R$ 31.108.942,83 de contas registradas em nome de 40 pessoas físicas e jurídicas.
O mais barato dos lotes aceita lance mínimo de R$ 60 mil e tem duas correntes de ouro puro uma de 621,2 gramas e outra de 373,9 gramas
Pessoas físicas e jurídicas podem participar, enviando suas propostas até o dia 2 de maio às 8h, quando os vencedores serão anunciados
O programa tem o objetivo de facilitar a regularização e renegociação de dívidas tributárias ou não tributárias de pessoas jurídicas ou físicas com a União
A Justiça de SP havia determinado as medidas contra os atuais funcionários do grupo e os que exerceram cargos nos últimos 10 anos, incluindo dois funcionários da área jurídica, a pedido do Banco Bradesco.
A matéria está na fase da emissão do parecer técnico da Assessoria Jurídica, caso receba o aval estará apta para ser apreciada no Plenário da Casa Legislativa.
A PGE auxilia numa saída jurídica para uma revisão das provas do concurso realizado no ano passado, para que mais agentes possam ser convocados.
A notícia foi bem recebida no setor de jogo. A taxação virá junto com a regulamentação do serviço, o que trará mais segurança jurídica e potencial de negócios.
Elmano de Freitas criou Grupo de Trabalho que fará estudo jurídico da demanda e consulta popular com os habitantes da área em disputa territorial entre o Piauí e Ceará.
O objetivo é fortalecer a interiorização da instituição, procurando aumentar a presença dos bombeiros nas cidades do Estado.
A arrecadação aconteceu em outubro de 2022, quando o influenciador recebeu o pagamento de R$ 950 mil referente ao contrato com o Mc Donald's.
Nos últimos dias, o ChatGPT, um algoritmo baseado em inteligência artificial, dominou as redes sociais
Ordem argumenta que aumento no número de presos causa atraso no atendimento jurídico e médico, além de impactar cofres públicos do DF. STF não se manifestou sobre solicitação.
Proprietário da SAF do Cruzeiro, o ex-jogador devia muito a Prefeitura do Rio de Janeiro, ele enfrenta problemas jurídicos
O ex-ministro da Justiça durante governo Bolsonaro disse ainda que o documento não possuía “viabilidade jurídica”
Por questões jurídicas, a suplente foi aconselhada primeiro assumir o cargo, depois mudar de partido. A posse será tripla! Três mulheres na mesma situação.
A seleção inclui consulta, cirurgia e pós-operatório com gerenciamento, deslocamento, operação, manutenção e mão de obra especializada no âmbito do SUS.
Durante a reunião, foi conversado sobre a necessidade de cooperação entre o Governo do Estado e a AGU na solução de demandas jurídicas
Analistas avaliam que novas regras devem reduzir os custos nas transações com dólares, proporcionar mais segurança jurídica e aumentar a conversibilidade do real – ou seja, a facilidade em realizar transações.
Assistência jurídica será integral e gratuita para defesa dos policiais militares, civis, penais e bombeiros investigados em inquéritos policiais
Sem discurso, seguindo o rito nas instâncias superiores do Judiciário, a recepção à piauiense foi feita pelo presidente do TST Lelio Bentes, que disse que ela vem 'brindar a Corte com seu conhecimento jurídico'.
A outorga do Colar do Mérito Judiciário é destinada a personalidades que tenham prestado relevantes serviços à Cultura Jurídica e ao Poder Judiciário.
Deolane Bezerra saiu da Fazenda 2022 após uma série de protesto. Segundo as irmãs de Deolane, o motivo seria o estado de saúde da mãe delas.